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Você costumar dar melatonina ao seu filho? Anvisa proibiu o uso. Entenda as razões

A agência também identificou a disseminação irregular do produto na internet. Consumidores devem ficar atentos à identificação correta no rótulo. Veja detalhes

'Não existe aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para melhorar sono'
'Não existe aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para melhorar sono' - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/08/2023, às 20h26

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma medida crucial para proteger a saúde das crianças e adolescentes no Brasil ao proibir a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento alimentar "Soninho Perfeito Melatonina Kids", produzido pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. Além disso, a agência ordenou o recolhimento imediato do produto do mercado.

Em comunicado oficial, a Anvisa destacou que a melatonina, um hormônio produzido naturalmente pelo organismo, não possui autorização para ser usada em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes. A agência ressaltou não haver comprovação de segurança para o uso dessa substância nesses grupos etários.

"A melatonina também não é aprovada para gestantes, mulheres que amamentam (lactantes) e só é permitida em suplementos destinados a adultos acima de 19 anos, com concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações específicas de uso", alertou a Anvisa.

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'Não existe aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para melhorar sono'

Além da proibição, a agência também identificou a disseminação irregular do produto na internet, com alegações terapêuticas relacionadas a problemas como sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e até mesmo câncer. "A Anvisa não aprovou nenhuma dessas alegações, tornando-as propagandas irregulares", ressaltou a agência.

A Anvisa aproveitou o comunicado para enfatizar que não existe aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para melhorar sono, humor ou concentração. "Qualquer propaganda ou rótulo que promova esse tipo de alegação está em desacordo com a legislação sanitária brasileira".

Aqueles que buscam informações sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem acessar o "Painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares" no site da Anvisa.

Nesse painel, é possível obter detalhes sobre o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima autorizada para uso em suplementos, bem como informações sobre dosagem permitida, grupo populacional e faixa etária indicada, alegações de saúde autorizadas e advertências sobre condições e restrições de uso.

A Anvisa concluiu alertando os consumidores a ficarem atentos à identificação correta no rótulo dos suplementos alimentares e a evitarem a aquisição de produtos sem a devida identificação ou procedência duvidosa. Para verificar produtos irregulares que foram objeto de medidas de fiscalização preventiva pela Anvisa, os interessados podem acessar o site.

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