Acúmulo de titularidade

O diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, com a finalidade de padronizar, simplificar e orientar as unidades estaduais regulamentou o formulário de Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, de que trata o Decreto 53.317 deste ano.

A finalidade é a de que, excepcionalmente, os atingidos estejam respondendo cumulativamente pela unidade e equipes operacionais e de plantões dos órgãos exercidos por policiais civis.

O roteiro de preenchimento e outras orientações foram publicadas no Diário do Poder Executivo de 9 deste mês, exigindo preenchimento claro e real.