Aposentados por invalidez

Os servidores aposentados por invalidez, tendo como diagnóstico doença grave (não comum), que foram prejudicados pela Emenda 41/2003, voltam a solicitar aos deputados federais a criação de uma Comissão Temporária da PEC 270/2008, conforme requerimento nº 4038 de 04/02/2009 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá. Na mesma linha, também, requereram aos deputados Renato Amary (requerimento 4036 de 04/02/2009), Ricardo Tripoli (4059 de 10/02) e João Dado (requerimento 4.128/2009).

Os servidores aposentados por doença grave terão reconhecidos os seus direitos com a PEC 270 de 2008, caso seja transformada em Emenda Constitucional. Os servidores nessa situação (aposentados por doença grave) perderam com a Emenda 41/2003 45% de seus proventos, na hora que mais necessitam de recursos para comprar medicamentos.