ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cresce o coro de vozes vaticinando que a Previdência Social com o déficit de 42 bilhões está tecnicamente falida. Durante os trabalhos no Congresso Nacional que determinaram as edições das Emendas nºs 20/98 e 41/2003, o déficit previdenciário era apontado por conta da baixa arrecadação para o custeio da previdência dos servidores.

Quando as lideranças nacionais de servidores tentavam convencer os deputados e senadores que as rubricas responsáveis pelos déficits não eram divulgadas como: a aposentadoria rural e os benefícios assistenciais, essas duas só constavam no cálculo contábil, contudo, eram beneficiadas no bojo da seguridade social corroendo a arrecadação previdenciária dos contribuintes compulsórios da previdência.

Tanto a aposentadoria rural como os benefícios assistenciais não poderiam ser computados com a previdência pública. Hoje, o próprio presidente da República, reconhece essa alarmante conta como evidentemente assistencial.