Custas judiciais

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargou Celso Limongi, recebeu em audiência o deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) que sugeriu a criação de uma frente parlamentar pela autonomia financeira do Poder Judiciário Paulista.

A idéia é realizar um seminário para se discutir custas judiciais com a participação da Assembléia Legislativa, do TJSP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Além disso, convidar o presidente do TJ do Rio de janeiro e o Secretário da Justiça para falar da experiência Fluminense no assunto, que nesse estado são revertidas ao judiciário.

Em São Paulo, há projetos para que as custas se revertam integralmente ao poder judiciário ou que um percentual fique estabelecido na Constituição Estadual, garantindo sua autonomia financeira. Siga o JC Concursos no Google News