Substitutos de confiança em 2008-2009

O secretário da Gestão Pública, pela Unidade Central de Recursos Humanos, regulamenta a grade de substituição para o biênio 2008-2009 em todos os órgãos estaduais de São Paulo. Até 22 de fevereiro todos os órgãos setoriais de recursos humanos terão transmitido as relações à Imprensa Oficial do Estado, sem qualquer relutância ou justificativa de atraso.

São relações de cargos e funções de direções, chefias e encarregaturas, como prevê o Decreto 42.850, de 30 de abril de 1963.

Para esclarecer os órgãos, as indicações de substitutos efetivos deverão recair exclusivamente em titular de cargo ou função de confiança; designação por ato específico para responder por cargo ou função de confiança de comando vago; designação por ato específico para desempenhar funções de comando retribuídas mediante pro labore.

Os órgãos não poderão fazer indicações de cargos e funções de confiança que estejam vagas.