Um novo Fórum para debater a previdência

Em verdade trata-se da constituição de novo grupo de trabalho para debater a questão previdenciária. Segundo informações da Agência DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Fórum Nacional de Previdência Social foi criado como uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a missão de discutir um novo modelo previdenciário para o País a ser implementado, gradualmente, ao longo dos próximos anos. Autoridades já mencionaram o ano de 2011 para entrada em vigor de novas regras.

Esse Fórum, em princípio, segundo o Decreto que o criou deverá “promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregados e do Governo Federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social, além de subsidiar a elaboração de proposições legislativas e normas infra-legais pertinentes”.

Mais uma vez todas as entidades representativas de servidores públicos precisam estar atentas, pois, novas mudanças que retirem direitos adquiridos podem ocorrer, como nas reformas anteriores. A FESPESP está acompanhando esta questão juntamente com suas entidades filiadas.