Autorizado concurso para 656 vagas no Depen

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o Ministério da Justiça a realizar concurso para preencher 656 vagas em seu quadro efetivo. Serão 600 oportunidades a Agente Penitenciário Federal, 44 para Especialista em Assistência Penitenciária e 12 a Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, cargos que fazem parte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Não há, ainda, uma previsão de como as vagas serão distribuídas, mas os novos servidores devem atuar nas novas unidades das penitenciárias federais do país, localizadas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e no Distrito Federal. As duas primeiras já estão prontas, mas não estão em funcionamento, pois aguardam a realização de concurso para contratação de funcionários. A do DF tem previsão para ser inaugurada em 2009. Há, ainda, mais duas unidades, em Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), que estão em funcionamento desde 2006. O objetivo dessas penitenciárias é abrigar presos de alta periculosidade que possam tumultuar o ambiente dos presídios, ser vítimas de atentados e tentativas de resgate ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado.

Requisitos e salários

Para concorrer às vagas de Agente e Técnico é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio. De acordo com a Medida Provisória em tramitação no Congresso Nacional, que trata da carreira da área Penitenciária Federal, os salários inicias para esses dois cargos, caso a proposta seja aprovada, serão de R$ 3.254,04 e R$ 2.303,17, respectivamente.

Já para a função de Especialista, é necessário que o candidato possua ensino superior. O salário inicial proposto pela MP é de R$ 3.401.

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais. 

Agente Penitenciário

O último concurso realizado para o cargo de Agente Penitenciário Federal foi em 2005 e ofereceu 368 vagas. A organização ficou sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e taxa de inscrição custou R$ 50. Para concorrer era necessário ter nível médio completo.

A remuneração inicial oferecida foi de R$ 2.627,87 e a jornada de trabalho estabelecida era em regime de escala e revezamento.

A avaliação constou de três etapas, sendo a primeira de provas objetivas de Conhecimentos Básicos (70 questões) e Específicos (80 questões), nas seguintes disciplinas:  Básicos - Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática e Atualidades; Específicos – Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal e Humanos. As provas foram aplicadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

As etapas seguintes, eliminatórias, foram Avaliação Psicológica, Prova de Capacidade Física e Exames Médicos.

Juliana Pronunciati/SP