Câmara aprova mais 474 oportunidades para o Iphan

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 8 de outubro, em caráter conclusivo, proposta que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em postos de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o texto, serão 107 novos cargos de analista, 119 de técnicos e 248 de auxiliares institucionais.

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 5.381/13, do Poder Executivo, que já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação.

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A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara.

O deputado Marcelo Almeida, relator na CCJ, defendeu a aprovação da matéria. “O projeto objetiva atender às necessidades de pessoal do Iphan, contribuindo para o fortalecimento institucional da autarquia”, ressaltou.

De acordo com o projeto, a transformação dos cargos ocorrerá sem aumento de despesas.

Autorização
Em documento publicado na edição do dia 29 de agosto do Diário Oficial da União, os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Cultura autorizaram a contratação, por tempo determinado, de 163 profissionais.

Para atividades técnicas de complexidade intelectual, os interessados deverão ser graduados em qualquer área e possuir experiência de três anos na área de logística, convênios e contratos do setor público. Serão 31 vagas.

Já para atividades técnicas de complexidade gerencial e de engenharia sênior, as 80 ofertas estarão destinadas aos que possuem graduação em arqueologia ou pós-graduação stricto-sensu em arqueologia ou com área de concentração em arqueologia reconhecida pelo CAPES, e experiência de cinco anos ou titulação de mestre ou doutor nessa área. Mais 52 oportunidades serão para os graduados em arquitetura ou engenharia civil, e experiência de cinco anos ou titulação de mestre ou doutor nessas áreas.

A contratação se dará por meio de processo seletivo simplificado e o prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos.

Em 2009, o instituto realizou concurso com objetivo de preencher 187 vagas nos níveis médio, técnico e superior em diversas cidades do país. A organização do certame foi de responsabilidade da Fundação Universa. Os salários oferecidos eram de R$ 3.257,22 (superior) e de R$ 2.274,42 (médio). Os aprovados seriam lotados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Manaus (AM), São Luís (MA), São Miguel das Missões (RS), entre outras localidades.

As oportunidades de nível superior estavam distribuídas entre os cargos de analista de planejamento e gestão, analista de contabilidade, analista de tecnologia da informação, técnico em arquitetura e urbanismo, técnico em arqueologia, técnico em antropologia, técnico em educação, técnico em história, técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis e integrados, técnico em museologia, técnico em arquivologia, técnico em biblioteconomia, técnico em história da arte e engenheiro civil. Profissionais de nível médio e técnico se inscreveram para auxiliar institucional nas áreas administrativa e técnico em edificações.

O Iphan está presente nos estados e municípios, atuando pela preservação e dando apoio às comunidades. São 27 superintendências e 25 escritórios técnicos, além das unidades especiais, espalhados pelo Brasil. A administração central funciona em Brasília (DF) e no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). O instituto administra também quatro centros culturais.

Com informações da Agência Câmara de Notícias
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