DPU tem urgência para contratar profissionais

A Defensoria Pública da União (DPU) declarou, por meio de sua assessoria de comunicação, que possui um déficit de servidores e ainda não obteve resposta do Planejamento sobre as 2.157 vagas que solicitou no fim do ano passado. Segundo informações de José Rômulo Plácido Sales, defensor público-geral federal, a instituição considera urgente a necessidade de contratar os profissionais e há interesse em realizar concurso este ano.

Os pedidos encaminhados pelo órgão ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referem-se à criação de 657 cargos de defensor público federal e 1.500 funções para o seu quadro administrativo, sendo 1.000 de analista de assistência jurídica e 500 de técnico em assistência jurídica. De acordo com a assessoria, a DPU tem unidades nas capitais e está se expandindo pelas cidades do interior, portanto, as ofertas serão distribuídas por todo o país.

O fato de a ministra Miriam Belchior ainda não ter dado um parecer em relação às solicitações também sofre influência do corte no Orçamento Geral da União de 2011, anunciado pelo governo em fevereiro. A medida desacelera o processo de liberação de oportunidades a serem preenchidas por concurso, mas a defensoria não só aguarda o aval do ministério como já cobrou esclarecimentos sobre a análise dos anteprojetos.

Em 23 de março, por exemplo, o deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) apresentou em plenário um requerimento perguntando se o pedido de 657 vagas de defensor seria acolhido por completo e se havia um prazo para o Governo Federal enviar o possível projeto de lei ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

A pressão foi feita, mas a situação permanece a mesma: sem a autorização da ministra, as seleções públicas continuam apenas nos planos. É importante ressaltar que após a análise do Congresso Nacional o projeto deverá ser avaliado por Dilma Rousseff, presidente da República, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

Cargos e requisitos – Quem deseja seguir a carreira de defensor público federal deve ter o nível superior completo em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no mínimo dois anos de experiência na área jurídica. Para ocupar o posto de analista de assistência jurídica é necessário ter concluído o nível superior, enquanto o de técnico de assistência jurídica requer o nível médio completo.

Últimos processos seletivos – A assessoria da instituição ainda não entrou em contato com nenhuma empresa organizadora, pois os trâmites que antecedem a abertura das 2.157 ofertas precisam avançar – vale lembrar que os concursos anteriores ficaram sob a responsabilidade do Cespe/UnB.

Em 2010, o órgão selecionou 134 defensores e o salário especificado no edital correspondia a R$ 14.549,23. Para garantir a aprovação, os concorrentes enfrentaram as etapas de exames objetivos, discursivos, orais e de títulos.

Também no ano passado, a defensoria promoveu uma seleção com 311 oportunidades destinadas à área administrativa. Na ocasião, estavam em disputa diferentes funções, entre elas as de agente administrativo, analista administrativo, contador, economista e jornalista. O vencimento oferecido aos técnicos era de R$ 2.299,42 e os analistas recebiam R$ 3.532,95. Os candidatos realizaram uma prova objetiva com questões de conhecimentos básicos e específicos.

Flávio Fernandes/SP

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+ Resumo do Concurso DPU

DPU - Defensoria Pública da União
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda do Concurso

12/07/2012 Divulgação do Resultado