Pedido de 500 cargos de perito tem votação adiada

O projeto, que também solicita a criação funções de confiança e comissionadas, seria analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira, dia 23

Redação
Publicado em 25/02/2011, às 15h32

O Projeto de Lei da Câmara nº 178/10 (cuja origem no Legislativo é o PL nº 5.914/09), que pede a criação de 500 postos de perito médico previdenciário e a implementação de cargos de confiança e comissionados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será avaliado pelo Senado Federal na próxima quarta-feira, dia 2. Esta é a segunda vez que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adia a votação do PLC, de autoria do Executivo – inicialmente, o projeto estava previsto para ser analisado em 16 de fevereiro. O motivo da prorrogação, de acordo com a Agência Senado, foi o pedido que alguns senadores fizeram para que a matéria possa ser melhor avaliada.

O documento tramitava em caráter terminativo, o que dispensa a votação em plenário, portanto, se aprovado pela CCJ, seguirá para a sanção ou veto da presidente da República, Dilma Rousseff.

Com o aval da presidência, o instituto estará habilitado a realizar processo seletivo para preencher as 500 oportunidades de perito. Já as funções de confiança e comissionadas, segundo a Agência Senado, deverão ser distribuídas da seguinte maneira: 510 cargos comissionados do INSS; 100 funções gratificadas; e 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Na última seleção promovida pelo órgão, em janeiro de 2010, os candidatos concorreram a 500 ofertas de perito em todo o país. Para disputar as chances era preciso ter o nível superior completo em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). O vencimento correspondia a R$ 4.149,89.

Flávio Fernandes/SP

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