A Receita Federal do Brasil (RFB), órgão que administra os tributos de competência da União – além de prevenir e combater a sonegação fiscal, o tráfego de drogas e de animais em extinção, a pirataria e o contrabando, entre outras atribuições – pretende realizar concurso em breve.
A assessoria de imprensa da instituição confirmou que o pedido de seleção pública foi encaminhado ao Ministério da Fazenda, ao qual a Receita Federal é subordinada, porém, não divulgou o número de vagas e os cargos solicitados. A assessoria do Ministério da Fazenda adotou a mesma posição e não liberou muitos detalhes referentes ao concurso (ou “concursos”, pois é provável que o pedido seja para mais de um processo seletivo), mas disse que a solicitação passou por uma análise e já está com o Planejamento. Agora, a seleção depende do aval da ministra Miriam Belchior, responsável pela pasta.
O
JC&E manteve contato com a RFB e o Ministério da Fazenda para obter mais informações sobre o pedido, entretanto, apenas alguns dados em comum, enviados pelas duas assessorias de imprensa, mostraram o que o concurso poderá oferecer. Os detalhes dizem respeito aos salários dos futuros contratados e os cargos foram especificados com os respectivos valores – confira no quadro abaixo.
Em outubro do ano passado, João Jacques Pena, vice-presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), entidade que representa os analistas em âmbito nacional, afirmou ao
JC&E que os 7.700 analistas-tributários que atuavam no órgão na ocasião eram insuficientes. “Apenas para suprir a carência na área de atendimento, nos CACs (Centro de Atendimento ao Contribuinte), seria necessário mais que dobrar o número de analistas. Algo semelhante se repete nas demais áreas”, explicou. Como os últimos concursos da Receita Federal foram lançados em 2009, a carência de profissionais ainda é uma realidade enfrentada pela instituição.
Saiba mais Em 2009, o Ministério da Fazenda abriu duas seleções para preencher oportunidades na RFB; ambas ficaram sob a responsabilidade da Escola de Administração Fazendária (Esaf). As chances estavam disponíveis em todo o país. O processo seletivo para analista tributário (nível superior) contou com 700 vagas e a remuneração, segundo o edital, era de R$ 7.624,56. Os concorrentes enfrentaram prova objetiva (de conhecimentos gerais e específicos), exame dissertativo e etapa de sindicância de vida pregressa. Houve, ainda, um Programa de Formação para os habilitados e classificados na primeira fase.
O outro concurso foi para a carreira de assistente técnico administrativo (nível médio). Neste caso, os candidatos disputaram duas mil ofertas com vencimento inicial de R$ 2.590,42. As oportunidades destinavam-se a diversos órgãos ligados ao Ministério da Fazenda, o que inclui a Receita Federal, e a avaliação dos participantes consistiu em duas provas objetivas.
Tabela de cargos e remuneraçõesCargo | Requisito | Salário |
Técnico-administrativo | Nível médio | Inicial de R$ 2.386 |
Analista técnico-administrativo | Nível superior | Inicial de R$ 3.225 |
Analista tributário | Nível superior | Subsídio de R$ 7.996 |
Auditor fiscal | Nível superior | Subsídio de R$ 13,6 mil |
Flávio Fernandes/SP
Veja também:CNJ: Dilma Roussef sanciona lei que cria 210 vagasProcon/DF: Órgão publica edital com 200 ofertas deaté R$ 5.293
Siga o JC Concursos no Google News
