O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, autorizou o Serviço Funerário Municipal (SFMSP) a dar início aos procedimentos necessários para a contratação em caráter emergencial de 100 sepultadores e 35 motoristas, que trabalharão na autarquia durante o processo de realização de concurso público. Posteriormente, serão contratados outros 100 sepultadores e 130 motoristas. Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser renovados por mais seis meses, caso haja necessidade.
Kassab também liberou, no dia 1º de setembro, a abertura de concurso público para a contratação de 100 sepultadores e 35 motoristas para o SFMSP. A autarquia deve realizar, em breve, outro pedido para a realização de novo concurso visando o preenchimento de mais 100 oportunidades para sepultadores e 130 para motoristas.
O Serviço Funerário, ligado à Secretaria de Serviços, vai realizar as contratações emergenciais para que a população continue sendo atendida normalmente, tanto na contratação dos serviços funerários, como na remoção e também nos sepultamentos.
A medida tomada por Kassab foi estimulada pela greve de servidores municipais que acontece desde o dia 30 de agosto, afetando as áreas da saúde, finanças e serviços funerários. Durante a última semana, o prefeito já havia afirmado que o órgão municipal pretendia realizar novos processos seletivos caso a paralisação continuasse. “Greve em serviço essencial é chantagem. A prefeitura não aceita chantagem. Já pedi aos secretários que adotassem providências para substituir aqueles que estão em greve, para fazer novos concursos, para fazer contratos de emergência, porque vamos ser implacáveis com os grevistas. Isso é inadmissível”, declarou.
Nos dias 2 e 3 de setembro, foram publicadas, no Diário Oficial de São Paulo, as primeiras autorizações do prefeito para a realização de concurso e também para a contratação de temporários. Como anunciado, serão contratados, pelo prazo máximo de 12 meses, 35 agentes de apoio – segmento de atividade: transporte e manutenção de automotores (motorista) e 100 agentes de apoio – segmento de atividade: obras, conservação e construção de áreas e vias públicas (sepultador). Conforme diz a publicação do sábado, “a presente autorização fica condicionada à adoção de medidas pelo Serviço Funerário, objetivando a agilização e conclusão, com a máxima urgência, da abertura do respectivo concurso público para as funções ora autorizadas, conforme despacho publicado no DOC de 02.09.2011”.
A proposta do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais) era de um reajuste de 39,7%, mas a prefeitura ofereceu 11,23% só para os profissionais da saúde a partir de janeiro de 2012. Na manhã da quinta-feira (1), os grevistas se reuniram em assembleia, mas optaram pela manutenção da greve após nova proposta da prefeitura de um aumento de 15% no salário-base para a jornada de 40 horas, passando de R$ 545 para R$ 630. Posteriormente, esses 15% foram desmentidos pelo sindicato. Na sexta-feira (2), uma liminar do Tribunal de Justiça determinou a volta imediata dos funcionários do serviço funerário ao trabalho, mas, segundo dados do Sindsep, 90% dos trabalhadores continuaram em greve. No sábado, havia a informação de que os grevistas retornariam. No entanto, um outro encontro, novamente em frente ao gabinete do prefeito, foi marcado para esta segunda-feira (5). Em pauta estavam, além da manutenção da greve do funcionalismo, a suspensão da greve no serviço funerário por conta da decisão judicial, o que, segundo os sindicalistas, é um ataque ao exercício do direito de greve; a abertura imediata das negociações, fim das retaliações e de perseguições por conta da greve; e pagamento dos dias parados sem lançamento de faltas.
O sindicato entende que “dinheiro há. Os valores dos imóveis explodiram em São Paulo, e a PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) ganha com cada compra e venda. Os impostos aumentaram. Tem inspeção veicular todo ano sobre uma frota cada vez maior, além da indústria da multa. Enquanto isso, o Kassab não teve dúvidas ao transferir 600 milhões do nosso dinheiro para empreiteiras faturarem com o Estádio de Itaquera”.
Serviço FunerárioSegundo dados da prefeitura, a autarquia é a maior do município e conta com quase 2 mil servidores. O órgão é responsável pela administração de 22 cemitérios, 12 agências, 18 velórios e um crematório.
Renan Abbade/SP
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