A Procuradoria Geral do Distrito Federal já definiu a empresa que será responsável pela organização do concurso que vai preencher 25 vagas, além de formar cadastro reserva, na carreira de procurador. De acordo com publicação no Diário Oficial do DF do dia 21 de maio, o certame ficará a cargo do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
A seleção foi aprovada por unanimidade no dia 6 de fevereiro pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH) do Governo do Distrito Federal (GDF), em sua primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Augusto da Cunha Castello Branco, disse que a expectativa era de que o concurso seria realizado ainda este ano e que os novos procuradores seriam nomeados até meados de 2014.
A Procuradoria-Geral conta atualmente com 213 procuradores e o último concurso para a carreira foi realizado em 2006, quando foram ofertadas 22 oportunidades. Para concorrer, o candidato deveria possuir diploma de graduação em direito e registro de classe. Os concorrentes passaram pelas etapas de prova escrita objetiva, prova escrita discursiva e prova oral.
Entre as principais atribuições do procurador estão as de representar o Distrito Federal em juízo ou fora dele; atuar ativa ou passivamente, nas ações ou feitos que lhes forem distribuídos, acompanhandos-os em todas as instâncias, até execução final, e tomando, em todos eles, as providências necessárias à defesa dos direitos e dos interesses do DF; exercer a consultoria jurídica do DF; encaminhar informações a serem prestadas ao Judiciário, nos mandados de segurança e habeas corpus em que o governador ou dirigentes de órgãos da administração forem apontados como autoridades coatoras; fazer sustentação oral, sempre que necessária, e manifestar-se em todas as aberturas de vista do DF.
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