Edital com 656 vagas sairá nos próximos dias

Boas oportunidades serão oferecidas em breve no Departamento Penitenciário Nacional (Depen)! Um edital com 656 vagas está previsto para ser publicado nos próximos dias, e, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ), duas novas seleções, com um total de 569 ofertas para serem preenchidas em 2010 e 2011, também já foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento.

As vagas são para as penitenciárias federais, cujo objetivo é abrigar presos de alta periculosidade que possam tumultuar o ambiente dos presídios, ser vítimas de atentados e tentativas de resgate ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado.

De acordo com o secretário-executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto, a expectativa é realizar o primeiro concurso o mais breve possível, e a previsão é que as provas sejam aplicadas até o final do ano.

Das 656 vagas autorizadas, 600 serão para Agente Penitenciário, 44 para Especialista em Assistência Penitenciária (Médicos, Dentistas, Assistentes Sociais e Psicólogos) e 12 a Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (Auxiliar de Enfermagem).

As oportunidades serão distribuídas entre as penitenciárias federais localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN) – inauguradas em maio, mas com perspectiva de entrarem em funcionamento no primeiro semestre de 2009 – Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) – as duas últimas estão em funcionamento desde 2006 e abrigam hoje cerca de 250 detentos (confira, nesta página, o quadro com a distribuição das vagas). Há, ainda, uma nova unidade para ser inaugurada em Brasília, cujos postos de trabalho devem ser ocupados quando os dois próximos concursos forem realizados.

Requisitos e salários

Para concorrer às vagas de Agente e Técnico é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio. Os salários iniciais, de acordo com o MJ, são de R$ 4 mil e R$ 2,8 mil, respectivamente.

Já para a função de Especialista, é necessário que o candidato possua ensino superior. O salário inicial é de R$ 4,2 mil.

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais. 

Agente Penitenciário

O último concurso realizado para o cargo de Agente Penitenciário Federal foi em 2005 e ofereceu 368 vagas. A organização ficou sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e a taxa de inscrição custou R$ 50. Para concorrer era necessário ter nível médio completo.

A remuneração inicial oferecida foi de R$ 2.627,87 e a jornada de trabalho estabelecida era em regime de escala de revezamento.

A avaliação constou de três etapas, sendo a primeira de provas objetivas de Conhecimentos Básicos (70 questões) e Específicos (80 questões), nas seguintes disciplinas:  Básicos - Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática e Atualidades; Específicos – Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal e Humanos. As provas foram aplicadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

As etapas seguintes, eliminatórias, foram Avaliação Psicológica, Prova de Capacidade Física e Exames Médicos.

Juliana Pronunciati/SP

+ Resumo do Concurso DEPEN

Depen - Departamento Penitenciário Nacional
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 2800,00 Até R$ 4200,00
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda do Concurso

03/11/2009 Divulgação do Resultado