Na última quarta-feira (20), foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça para a abertura de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo (MP/SP).
Na próxima seleção serão disponibilizadas 80 oportunidades para promotor de justiça substituto. A necessidade de um novo processo seletivo de ingresso foi defendida pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, como forma de assegurar o pleno atendimento das exigências da instituição.
A próxima etapa é a aprovação do regulamento do concurso para que, em breve, se possa publicar o edital do concurso.
Para concorrer ao cargo de promotor de justiça substituto, o candidato deve ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas. A remuneração inicial atualizada é de R$ 20.625,99.
Os concorrentes passam pelas etapas de prova preambular, prova escrita, prova oral, exame psicotécnico, sindicância sobre a vida pregressa, investigação social, avaliação de títulos e entrevista pessoal.
O último certame para o ingresso no MP teve edital publicado em julho do ano passado e oferecia o mesmo número de vagas. Foram registradas 20.189 inscrições. A validade era de dois anos, podendo ser prorrogada, uma única vez, pelo mesmo período. Todas as avaliações foram aplicadas somente na cidade de São Paulo (SP) e abrangeram temas de direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito da infância e juventude, direito comercial e empresarial, tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos, direito administrativo e direito eleitoral.
Renan Abbade/SP
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