MPF cobra concurso público de 611 vagas para o HUB

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) entrou com uma ação civil pública na Justiça para pedir a contratação de 611 servidores, entre eles 132 médicos, pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB). Correm risco de paralisação, atualmente, o Pronto-Socorro Pediátrico, as cirurgias eletivas e toda a maternidade, incluindo o pronto-socorro para partos e a UTI Neonatal, segundo a assessoria de comunicação do HUB.

Caso a Justiça não acate integralmente a solicitação do MPF, a ação propõe que a União e a Fundação Universidade de Brasília, responsáveis pelo hospital, sejam obrigadas a promover concurso público para 81 vagas imediatas de médico e 51 de médico plantonista.

A direção do HUB apóia a ação porque, segundo sua assessoria, há dez anos a instituição tem sofrido perda de profissionais em razão de aposentadorias ou transferência, em busca de melhores salários e condições de trabalho, para a iniciativa privada.

Atividades fim e meio do hospital são hoje realizadas por servidores de outros órgãos, como os ministérios da Educação, da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do DF, além de prestadores de serviços contratados sem concurso público.

O diretor-geral do HUB, Dr. Gustavo Romero, declarou no site do órgão que “além de inviabilizar a escala, a precariedade dos contratos desvia os recursos de custeio repassados pelo SUS para o pagamento de profissionais contratados, dinheiro que poderia ser aplicado no pagamento da dívida com fornecedores do Hospital, que ainda é alta. Ele defende o pedido do MPF por um concurso público em caráter emergencial.

Na ação, o procurador da República Peterson de Paula Pereira, afirma que “a contratação precária, ilegal e imoral dos serviços de saúde tem gerado constantes paralisações do serviço público, essencial à população do Distrito Federal” e que, por se tratar de um hospital escola, a contratação por concurso público é necessária para assegurar a formação dos profissionais da saúde do DF.

Além de médicos, há carência de enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais. O prejuízo é mais grave na maternidade, que já teve o atendimento interrompido em diversas ocasiões. O chefe do Centro de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital, Dr. Antônio Carlos Rodrigues, conclui: “Sem a realização de concurso para a formação de um quadro estável, não vejo como solucionarmos este problema”.

Vale destacar que em outubro de 2008, o Ministério Público do Trabalho e a Fundação Universidade de Brasília realizaram acordo judicial para substituição gradativa dos funcionários terceirizados por servidores concursados, até julho deste ano.

Aline Viana                            

Com informações do MPF/DF

+ Resumo do Concurso HUB

HUB
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Saúde
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Técnico, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: DF

+ Agenda do Concurso

08/10/2011 Divulgação do Resultado