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Congresso aprova o Orçamento 2010

Serão criados 77,7 cargos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do MPU.

Redação
Publicado em 23/12/2009, às 15h13

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Boa notícia para quem pretende prestar concurso no próximo ano: Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2010, que prevê a criação de 77.782 cargos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. O documento será enviado à sanção presidencial.

As vagas aprovadas serão para provimento de cargos de concursos já realizados e criam também oportunidades para novos processos seletivos, que deverão ser realizado no próximo ano.

Das oportunidades previstas, 56.861 ofertas é a previsão máxima para o provimento, admissão ou contratação para o ano de 2010. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 das vagas serão para substituir funcionários terceirizados.

O salário mínimo passará de R$ 465 a R$ 510 e deverá vigorar a partir de janeiro. O presidente editará uma medida provisória autorizando o aumento nos próximos dias.

Criação de vagas - O Poder Executivo ficará com a maior parte das vagas: deverão ser destinadas 57.901 ofertas. Para o Judiciário serão criados 9.096 cargos e o Legislativo contará com duas oportunidades. Já o Ministério Público da União ficará com 10.482 e para o Conselho Nacional do Ministério Público serão 301 vagas.

No Poder Legislativo haverá duas oportunidades para o Tribunal de Contas da União. Já no Poder Judiciário, haverá ofertas para a Justiça Federal (1.431); Justiça Militar da União (173); Justiça Eleitoral (174), Justiça do Trabalho (6.264); Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (741) e Conselho Nacional da Justiça (313).

No Poder Executivo haverá oportunidades para os seguintes órgãos: Ministério da Educação (8.400); Unila (625); Ufopa (977); MDS e Funai (249); FCPEs (2.477); MIN, Sudam, Sudene e DNIT (172); CVM (165); UFFS (1.079); Unilab (432); INPI (148); MD (100); PR e MJ (14); Bacen (100); Ancine (100); MAPA (360); AGU e PGF (71); ME (24); MDIC (21); MJ (6); MF (24); MP (139); MS (118); SEPM (3); Previc (370); Comaer (13.495); Comando da Marinha (21.507) e diversos órgãos ligados ao Executivo (6.725).

Valores totais – O valor total do Orçamento de 2010 é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 151,9 bilhões serão destinados a investimentos públicos. Dessa forma, o valor efetivo é de R$ 1,26 trilhão. Deste valor, R$ 29,9 bilhões serão usados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 3,5 bilhões destinados a Previdência Social, que acarretará em um aumento nas aposentadorias.

Orçamento 2009 – Com a aprovação do Orçamento de 2009 estavam previstas a criação de 33.667 novas vagas e que 64.540 cargos fossem preenchidos. Do total de vagas, a maior parte foi destinada ao Poder Judiciário: 18.411 ofertas. O Executivo ficou com 15.076 e o Legislativo, 180. Das vagas a serem preenchidas em 2009, 19.423 foram para a substituição de trabalhadores terceirizados, que se concentravam, em sua maior parte, nas áreas de Seguridade Social, Educação e Esportes (13.778).

Samantha Cerquetani/SP

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