A Defensoria Pública de São Paulo deve realizar, em breve, seus primeiros concursos para o Quadro de Apoio, instituído recentemente por uma lei aprovada pelo governador José Serra. Na última semana, a Fundação Carlos Chagas foi definida para a organização do concurso a um dos cargos, o de Oficial de Defensoria Pública, para candidatos com nível médio.
A lei determinou que fossem criadas 260 vagas para a função, no entanto, não está ainda definido se todas serão oferecidas de uma só vez. O salário inicial é de R$ 1.160, podendo chegar a R$ 1.665,33, em caso de antigüidade ou merecimento na função. Caso o servidor passe por um aprimoramento técnico, como por exemplo, a conclusão de curso superior ao longo da carreira, esta referência irá variar entre R$ 1.624 e R$ 2.331,46.
Além do cargo de nível médio, a lei criou mais 73 vagas para Agente de Defensoria Pública, destinadas a candidatos que completaram a graduação. Mas, de acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, o concurso para esta função deve acontecer separadamente e, até o momento, não há mais definições. A remuneração inicial é de R$ 3.420, podendo chegar a R$ 4.909,85. Se houver aprimoramento técnico, como a conclusão de curso de pós-graduação ou mestrado, os valores irão variar entre R$ 3.831 e R$ 5.499,90.
Juliana Pronunciati/SP
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