A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE/GO) disponibilizou mais informações a respeito do concurso que vai preencher 25 vagas na carreira de procurador do Estado. A quantidade de oportunidades poderá ser aumentada durante o prazo de validade do certame, que será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste início de ano.
A seleção contará com quatro etapas. A prova escrita objetiva versará sobre as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário, direito civil, direito agrário, direito urbanístico, direito ambiental, direito processual civil, direito tributário, direito financeiro, direito do trabalho e direito processual do trabalho. As provas escritas discursivas e orais contarão com os seguintes ramos do direito: constitucional, administrativo, previdenciário, civil, processual civil, tributário, financeiro, do trabalho e processual do trabalho.
Segundo nota no site da PGE, há grande necessidade de realização do processo seletivo, “na medida em que a maioria das regionais localizadas em importantes cidades não estão providas do contingente necessário, o que causa grande prejuízo na arrecadação, devido à lentidão das execuções fiscais em tais locais, em virtude da ausência de procurador na comarca. Ademais, o concurso se justifica pelo aumento crescente da demanda da PGE, que inclusive atende a administração indireta na maioria dos assuntos e ações”.
A última seleção teve edital divulgado no final de 2009 e oferecia dez oportunidades. A carreira exige que o candidato seja bacharel em direito.
Renan Abbade/SP
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