Conforme o JC&E vem noticiando nas últimas semanas, 2012 já é um bom ano para aqueles que desejam ingressar no serviço público no âmbito do judiciário. São diversas seleções para tribunais regionais, federais, eleitorais e trabalhistas em fase de elaboração e projetos de leis sendo votados para criação de mais cargos e varas. Nos tribunais estaduais, a situação não é diferente.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), por exemplo, prepara uma profunda reformulação em seu quadro de servidores. Com a aprovação da lei que cria o cargo de assistente judiciário, e foram criadas 2.199 vagas, abrem-se novas oportunidades para concursos. Em um primeiro momento, esses postos serão preenchidos por funcionários que já integram o quadro permanente do órgão. Poderão ascender ao cargo profissionais concursados da carreira de escrevente judiciário e que tenham diploma registrado de bacharel em direito e não sejam cônjuges, afim ou parente, até 3º grau, de qualquer integrante do poder Judiciário no Estado de São Paulo. Nessa conjuntura, novos concursos para escrevente voltariam a ser pauta no tribunal paulista.
Outros Estados No Paraná, no entanto, os tramites já estão mais acelerados. Até porque o cargo de assessor jurídico, principal destaque do edital previsto para o próximo mês, já existia na hierarquia da justiça paranaense. Embora a nomenclatura seja ligeiramente diferente, o assessor jurídico e o assistente judiciário detêm as mesmas responsabilidades e funções. Os salários, porém, são distintos. Enquanto no Paraná, os 20 aprovados para o cargo receberão R$ 13.719,38 mensais, em São Paulo a remuneração, pelo menos por enquanto, consistirá em cerca de R$ 3.500, pouco mais do que recebem atualmente os escreventes.
O TJ/PR abrirá, ainda, mais 24 vagas para profissionais com nível superior em outras especialidades. São elas arquiteto (1), administrador (10), bibliotecário (4), economista (7), jornalista (1) e médico (1). Para essas funções, a remuneração básica será de R$ 7.392,58.
Em Alagoas, existe a probabilidade do edital de abertura ser divulgado ainda em abril, mas a assessoria de imprensa do órgão trabalha com a possibilidade de que ele seja liberado no dia 2 de maio, após o feriado do dia do trabalho. Serão cerca de 150 vagas para os níveis médio e superior. Entre os cargos contemplados estarão os de técnico e analista judiciário. Os vencimentos praticados pelo TJ/AL para esses postos são de R$ 2.496 e R$ 3.816. No caso do analista judiciário especializado, isto é, aquele com formação em direito, o salário chega a R$ 5.789.
No Amazonas, a situação ainda está um pouco indefinida. No mês de janeiro, o presidente do TJ, João Simões, anunciou que abriria concurso com cerca de 440 vagas ainda no primeiro semestre do ano. As oportunidades que seriam disponibilizadas foram, inclusive, detalhadas. De acordo com Simões, seriam abertas 30 vagas para juiz, 200 para técnico judiciário, 112 para analista e outras 98 para cargos, ainda não especificados, que exigissem ensino fundamental. Em fevereiro, o TJ abriu concurso para o preenchimento de sete vagas em três municípios distintos. Além dos postos de nível médio, foi disponibilizado o cargo de auxiliar judiciário de apoio administrativo, que exige o nível fundamental, e apresenta remuneração de R$ 1.617,44. À época, consultada pela reportagem do JC&E, a assessoria não soube precisar se as demais vagas seriam abertas em editais segmentados e com poucas ofertas ou se as novas vagas prometidas em janeiro nada tinham a ver com o concurso aberto em fevereiro.
Agora, em abril, não há informações mais precisas. De acordo com o órgão, serão abertas 400 vagas para servidores, mas o edital ainda não começou a ser elaborado. Um segundo concurso, para juiz, terá 29 oportunidades. O órgão não soube informar se a previsão de seu presidente, a respeito da abertura do concurso no primeiro semestre, feita lá em janeiro se concretizará.
Para 2013 Em Pernambuco, o processo ainda está em fase embrionária. O Tribunal encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado, após aprovação unânime em foro administrativo, projeto de lei que cria 1.019 novos cargos para o quadro de servidores do órgão. De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o TJ/PE possui 3.222 servidores lotados nas 454 unidades judiciárias do Estado. Número bem abaixo do necessário; por isso, o número expressivo que consta do projeto de lei.
Pelo texto, ficam criados 564 cargos de analista judiciário, 387 cargos de técnico judiciário e 68 cargos de oficial de justiça.
O tribunal tem a expectativa de que a lei seja aprovada ainda em 2012 para que ajustes orçamentários sejam feitos com o intuito de começar a preencher as vagas já em janeiro de 2013. Portanto, se tudo correr dentro dessas expectativas, os primeiros editais podem surgir no último trimestre deste ano.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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