O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB) já deu início aos trabalhos de elaboração do edital do próximo concurso para juiz substituto. O órgão pretende definir em breve o número de vagas e realizar a contratação da empresa que organizará o certame. A previsão é que a publicação ocorra no segundo semestre.
Segundo o juiz auxiliar da presidência, Antônio Silveira Neto, existem 51 vagas para o cargo. O motivo principal do déficit é o baixo índice de aprovação nos certames já realizados. Na última seleção, de 5.117 inscritos, apenas 24 foram aprovados, sendo que cinco pediram exoneração porque passaram em outros concursos nos Estados de origem. Mais oito candidatos aprovados no penúltimo concurso foram convocados, em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça, totalizando 32 novos juízes que estão em estágio probatório.
Segundo levantamento preliminar, faltam magistrados para as comarcas de Alhandra, Belém, Cabedelo, Caiçara, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.
Para concorrer ao cargo, o interessado deve ter concluído curso superior de bacharel em direito e possuir três anos de atividade jurídica exercida após a formação. Os candidatos são submetidos às etapas de prova objetiva seletiva; provas escritas subjetivas; sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. As fases acontecem na capital João Pessoa.
O último processo seletivo, organizado pelo Cespe/UnB, teve edital divulgado em dezembro de 2010 e contava com 20 ofertas. A remuneração proposta era de R$ 15.823,58.
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