O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), em São Paulo, vai divulgar em breve o edital do concurso que deverá preencher mais de 400 oportunidades nos cargos de técnico e analista judiciários. A confirmação é da presidente do órgão, desembargadora Maria Doralice Novaes, que conversou com o JC&E no último dia 8 de novembro, durante evento realizado na sede do Tribunal, na capital paulista. O motivo da cerimônia foi a divulgação do resultado da correição ordinária – espécie de vistoria – realizada na última semana pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
PACOTE DE ESTUDOS TRT 2 - CLIQUE AQUIA desembargadora confirmou que o edital sairá ainda em 2013. “Este ano o edital será publicado. Infelizmente não vai ser possível fazer as provas ainda em 2013 porque seria muito corrido e também porque tem duas outras provas de servidores em dezembro e janeiro (TRT15 e TRF3), mas o edital será publicado ainda neste ano”.
Por dentro do TRT – A correição constatou que o TRT2, maior tribunal trabalhista do país (com um quinto da demanda nacional), possui a maior carga de trabalho por juiz (mais de 1.800 novos processos por ano), é o que mais julga (cerca de 1.750 processos por ano), no entanto possui número de servidores menor do que deveria. Atualmente são 5.790 servidores, além de mais 600 cargos de juiz, sendo 245 não preenchidos. O estudo apontou que, das 178 varas trabalhistas, 125 possuem quantitativo de servidores abaixo do mínimo fixado pela Resolução 63/10 do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Foram constatadas boas condições de trabalho, mas longe do ideal. Um dos exemplos citados pelo ministro são os gabinetes pequenos dos desembargadores e com insuficiência de servidores: são cinco servidores por gabinete enquanto em outro tribunais são de 12 a 14.
Para sanar tamanha defasagem, a primeira solução é a divulgação o quanto antes do novo edital do concurso. A previsão inicial é de mais de 400 oportunidades, mas esse número pode ser ampliado com aposentadorias e com o projeto de lei que deverá criar mais de 1.800 cargos, conforme afirmou a presidente. “Atualmente temos por volta de 400 vagas, já computadas algumas aposentadorias, e como estamos com um projeto de lei criando cerca de 1.800 cargos, evidentemente no meio do caminho, se for aprovado esse projeto, serão também incluídos”. Segundo Novaes, o projeto encontra-se no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sendo encaminhado agora para o Congresso.
A presidente também confirmou que o contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi assinado e a entidade ficará com a responsabilidade de organizar o processo seletivo. A assinatura do contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 14 de novembro. O conteúdo programático não deverá ser muito diferente do anterior. “Praticamente o mesmo. Talvez alguma atualização, mas basicamente o mesmo conteúdo”, explicou.
Para concorrer ao cargo de técnico, o candidato deve possuir nível médio, já para analistas é necessário nível superior, de acordo com a área abrangida. Os vencimentos iniciais são de, respectivamente, R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55. Os aprovados ainda contam com benefícios como vale-alimentação (no valor de R$ 710), vale-transporte, reembolso parcial de creche, participação na assistência médico-hospitalar (inclusive para dependentes) e adicional de qualificação.
Áreas de atuação – As vagas para técnico estarão divididas entre as áreas administrativa, digitação, enfermagem, operação de computadores, tecnologia da informação, artes gráficas, carpintaria, marcenaria, estruturas de obras de metalurgia, telecomunicações e eletricidade, mecânica, copa, telefonia, transporte e segurança.
Já as de analista encontram-se nas especialidades administrativa, judiciária, execução de mandados, contabilidade, tecnologia da informação, biblioteconomia, clínica geral, medicina do trabalho, cardiologia, psiquiatria, psicologia, estatística e arquivologia.
Seleção anterior – O último concurso, com validade expirada em fevereiro, teve edital divulgado em 2008 e também foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, que registrou 94.808 inscritos. Foram disponibilizadas 21 vagas para efetivação imediata. No entanto, segundo estatísticas divulgadas pelo tribunal, até janeiro de 2013, o órgão se aproveitou em larga escala do cadastro reserva formado. Foram convocados 2.254 remanescentes da última seleção para o cargo de analista. Apenas na especialidade judiciária, que exige formação em direito, foram convocados 1.578 aprovados no cadastro reserva. Na função de técnico, foram 2.491 nomeações durante a validade do concurso.
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