TRTs terão mais 1.700 novos cargos em 2012

A Justiça do Trabalho se movimenta para abrir nos próximos dois anos mais de 1.700 vagas em todo o país. Serão cargos para os níveis médio e superior. Em alguns casos, o concurso é iminente. 
Os TRTs de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Amapá e Pará também terão novas vagas em 2012 e 2013. O JC&E organizou um panorama atualizado da movimentação para a realização de novos concursos no âmbito da justiça trabalhista no país. 
Rio de Janeiro O TRT da 1ª Região, com sede no Estado fluminense, se atua para abrir novo concurso para os cargos de analista e técnico judiciários ainda neste primeiro semestre. Mas já trabalha com a hipótese do edital ser adiado para julho ou agosto. A última seleção para esses cargos foi realizada em 2008 e sua validade expira neste ano. A ideia do tribunal, que já designou comissão para tratar da elaboração do edital e escolha da organizadora, é proceder as nomeações ainda em 2012. A validade do novo concurso será de dois anos. 
Para a função de técnico, na área administrativa, é preciso ter o nível médio completo e os aprovados deverão receber cerca de R$ 4.000. Já para o posto de analista, nas áreas execução de mandado, judiciário e administrativa, é preciso ter nível superior. Com exceção da área administrativa, a formação em direito é pré-requisito básico. Os vencimentos devem girar em torno de R$ 6.000. 
A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do órgão, autorizou, também, nova seleção para ingresso na magistratura. Isso porque no concurso em andamento, apenas 11 dos 89 candidatos que realizaram a segunda etapa avançaram. Não serão preenchidas todas as vagas disponíveis e uma nova seleção pode ser aberta ainda este ano.
Tramita no Senado, após já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei que cria 12 novas varas trabalhistas no Estado; além de 17 cargos de juiz, 140 de analista e 69 de técnico judiciário. A matéria está na pauta de votações do Senado para este mês de maio.
Minas Gerais A presidente Dilma Rousseff sancionou no início do mês a lei que cria 21 novas varas no TRT da 3ª Região. Também foram criados 21 novos cargos de juiz, 380 de analista judiciário e 164 de técnico judiciário. O TRT mineiro está realizando análises orçamentárias para verificação da possibilidade de abrir seleção ainda em 2012.
Paraná A urgência por novos concursos no TRT da 9ª Região sugere que as 88 vagas de analista judiciário e 44 de técnico judiciário sancionadas por Dilma Rousseff, serão abertas ainda em 2012. A lei foi aprovada em tempo recorde devido à atuação de congressistas paranaenses que intervieram a favor dos interesses do Estado. Foram criados, também, 11 varas trabalhistas e 11 cargos de juiz. 
Santa Catarina O TRT da 12ª Região, por sua vez, aguarda a sanção presidencial para dar início aos trabalhos para abertura do concurso para 32 vagas de analista e 16 postos de técnico. Se Dilma assinar a lei, serão criados, ainda, quatro cargos de juiz para quatro novas varas trabalhistas no Estado. 
Ceará O Senado aprovou na última semana projeto de lei que cria cinco novas varas trabalhistas no TRT da 7ª Região. De acordo com o texto, serão criados, também, cinco cargos de juiz, 40 de analista e 20 de técnico judiciário. A matéria segue agora para sanção presidencial. 
Alagoas Já para o TRT da 19ª Região, o projeto de lei que deve ser sancionado pela presidente nos próximos 15 dias, cria 36 cargos de analista, 15 de técnico e dois de juiz. 
Pará e Amapá Nos Estados localizados na Região Norte do país, o contingente de vagas aprovadas no Congresso é maior. O texto, assim como os que contemplam os Estados de Santa Catarina, Ceará e Alagoas, aguarda aval presidencial. Se virar lei, o TRT da 8ª Região terá 11 novas varas trabalhistas e 143 cargos para serem providos por meio de concurso público: 11 de juiz, 88 de analista e 44 de técnico.
Mato Grosso Outro que aguarda a chancela presidencial é o TRT da 23ª Região, que além de uma nova vara trabalhista poderá abrir concurso para ingresso de 177 novos servidores. O texto prevê a criação de 154 postos de analista, 22 de técnico e um de juiz.  
Pernambuco O TRT da 6ª Região atualmente realiza concurso para provimento de 64 vagas efetivas e formação de cadastro reserva nos cargos de analista e técnico, mas isso não o impede de se movimentar para garantir seu pleno funcionamento. Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, projeto de lei que cria 57 cargos de analista judiciário para o órgão. 
Goiás Já tramita pelas comissões do Senado, o projeto de lei que cria 226 cargos para o TRT da 18ª Região. Pelo texto, serão criados 171 cargos de analista judiciário e 55 de técnico judiciário. A expectativa do órgão, em virtude de contingências orçamentárias, é de abrir concurso para essas vagas somente a partir de 2013, independentemente da rapidez da aprovação do projeto. 

Reinaldo Matheus Glioche/SP
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