A Câmara dos Deputados aprovou nas últimas duas semanas uma série de projetos de lei que criam novas varas trabalhistas e, também, novos cargos de juiz, analista e técnico para varas já existentes. Todos as propostas foram feitas e encaminhadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e agora seguem para análise do Senado.
Criação de varas O projeto de lei 1828/11 cria cinco varas do trabalho nos municípios cearenses de Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral. A proposta também cria cinco cargos de juiz do trabalho, 40 de analista judiciário e 20 de técnico judiciário.
O Estado de Santa Catarina é contemplado pelo projeto de lei 1832/11 que cria outras quatro varas, além de quatro cargos de juiz, 32 de analista e 16 de técnico.
O TRT do Pará também foi contemplado, por meio do projeto de lei 1853/11, com a criação de outras 11 varas. A proposta prevê a criação de 11 cargos de juiz e 132 para analista e técnico.
Outros Estados Já o projeto de lei 1830/11 aumenta de 36 para 49 juízes a composição do TRT da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). O projeto cria, ainda, outras 21 varas trabalhistas com o acréscimo de 21 cargos de juiz e 544 postos para analista e técnico.
No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região já elabora um edital para 2012. Haverá vagas para juiz, analista e técnico. O Tribunal, no entanto, também é favorecido pelo projeto de lei 1831/11 que cria outras 12 varas. O texto propõe, ainda, para o preenchimento dessas varas a criação de 12 cargos de juiz do trabalho, 5 de juiz substituto, 140 analistas e 69 técnicos.
O último projeto de lei aprovado em plenário (1834/11) cria 11 varas para o TRT do Paraná. Além de outros 253 cargos para juiz, analistas e demais serventuários.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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