Os “concurseiros de plantão” devem estar ansiosos! Afinal de contas – e passados três anos desde o último certame – o edital para o
concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está para sair a qualquer momento.
A autorização para o concurso foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de abril de 2016, por meio da Portaria nº 114/2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com a Portaria, a Anvisa tem até o dia 18 de outubro desse ano para publicar o edital – embora a expectativa seja de que a publicação ocorra ainda no mês de agosto.
Serão 78 vagas iniciais para o cargo de técnico administrativo, com um salário inicial bastante atraente: R$ 7.680,06 - já incluídos os valores referentes a auxílio alimentação (R$ 458,00) e auxílio saúde (R$ 205,00) - chegando a R$ 10.810,07 ao final da carreira.
O cargo de técnico administrativo, com lotação inicial em Brasília-DF, pertence ao Quadro de Pessoal Permanente da Anvisa e é regido pelo regime estatutário (Lei nº 8.112/90), propiciando aos aprovados no concurso uma carga horária fixa de 40 horas semanais, estabilidade no serviço público e possibilidade de remoção para diferentes regiões do país. Além disso, exige apenas o nível médio de escolaridade - não havendo necessidade de formação superior específica -, o que amplia a participação dos candidatos. As atribuições inerentes ao cargo estão direcionadas à área-meio da agência, envolvendo atividades de planejamento e organização administrativa, administração de recursos humanos e materiais, contratações públicas etc.
São tantos benefícios que não dá para perder essa chance, né?! As agências reguladoras são consideradas excelentes locais de trabalho - na opinião dos seus servidores -, além de ofertarem um dos melhores salários do Poder Executivo Federal, dada a importância das atividades executadas. Elas são dotadas de autonomia administrativa e financeira, e atuam em setores altamente estratégicos da economia.
Para completar isso tudo, a Anvisa - agência reguladora criada pela Lei nº 9782/1999 - tem uma finalidade institucional bastante nobre, motivo de orgulho para qualquer servidor: atua na proteção da saúde da população brasileira, por meio de ações que envolvem o controle sanitário de diversos produtos, desde a sua produção até a comercialização, bem como de serviços e ambientes submetidos à vigilância sanitária.
A agência é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal e atuação em todo território nacional, sendo responsável pelo registro de produtos, realização de inspeções sanitárias, controle de portos, aeroportos e fronteiras, fiscalização de ambientes, processos, insumos e tecnologias, monitoramento de preços de medicamentos e muito mais. Isso porque, diferentemente das demais agências reguladoras, a Anvisa atua não em um setor específico da economia, mas em todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população, possuindo competências que abrangem tanto a regulação sanitária quanto a regulação econômica do mercado.
Agora vamos falar um pouco sobre a prova! Ainda não se sabe qual será a banca organizadora do certame, mistério esse que durará por pouquíssimo tempo (pois já está em fase de definição). O último concurso para a Anvisa ocorreu em 2013 e foi realizado pela banca Cetro. Na ocasião, foram cobradas as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional, Administrativo e Ética, Regulação e Administração Pública, Vigilância Sanitária e Saúde Pública, Conhecimentos Específicos (que envolveram tópicos de Administração, Gestão de Pessoas, Licitações, Arquivologia, Carreiras e Cargos das Agências Reguladoras), em um total de 80 questões de múltipla escolha. Além disso, os candidatos foram avaliados por meio de uma redação, que envolveu as disciplinas de Regulação e Vigilância Sanitária.
A expectativa é de que as disciplinas não variem muito para o atual concurso. Os candidatos já podem – e devem – ir se preparando, principalmente no que diz respeito às disciplinas mais “certeiras”: Vigilância Sanitária, Regulação, Direito Constitucional e Administrativo etc. Nunca é demais lembrar que a preparação deve ser iniciada com certa antecedência, uma vez que os concursos estão ficando cada vez mais difíceis e concorridos. Afinal de contas, ninguém quer perder as ótimas oportunidades oferecidas!
O direcionamento para as agências reguladoras tem sido uma tática adotada por muitos concurseiros, dadas as excelentes oportunidades existentes. Só para se ter uma ideia, já tivemos quatro concursos desde o finalzinho de 2015: ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e, dessa vez, Anvisa. Além do mais, outras agências reguladoras já solicitaram autorização para lançarem seus editais!
Então, se você deseja se tornar um servidor público da Anvisa (ou de outra agência reguladora), não perca mais tempo! Agarre toda a disposição que você possui e mergulhe nos estudos com força total! Afinal de contas, quanto mais cedo você passar em um concurso, mais cedo você deixará de ser estudante! E lembre-se sempre: quando você “empurra os estudos com a barriga”, quem está sendo enganado é você mesmo!
Thiago Alves Ribeiro é servidor público do Tribunal de Contas do Distrito Federal e professor do Ponto dos Concursos (Administração Pública, Agências Reguladoras e Regulação, Economia da Regulação e Vigilância Sanitária)Siga o JC Concursos no Google News
