A Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmou um acordo extrajudicial com a Funrio para dar continuidade ao concurso aberto em 2009 para preenchimento de 750 vagas de policial rodoviário. A seleção foi suspensa devido a suspeitas de fraude por parte da organizadora.
No acordo, a PRF pede que a Funrio repasse à nova organizadora - segundo a assessoria de imprensa do órgão, ela deve ser escolhida nas próximas semanas - a base de dados dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso – prova objetiva e de redação.
A retomada do processo seletivo parte do exame de capacidade física, que é seguido de avaliação psicológica e médica, além do curso de formação.
Para a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza, “a nomeação de novos policiais é imprescindível“. "A retomada deste concurso é uma das grandes metas da nossa administração e é uma definição na vida de centenas de candidatos que esperavam esta resolução desde 2009", afirmou a diretora.
Para a continuidade do concurso, a PRF aguarda apenas a disponibilidade orçamentária por parte do Governo Federal. A expectativa da instituição é que os candidatos aprovados estejam no curso de formação já no início de 2012 e sejam nomeados ainda no primeiro semestre.
Saiba maisOs candidatos relataram episódios de fraude durante a aplicação das provas em 18 de outubro de 2009 no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O concurso foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal 2 (RJ) em março, por meio deu um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF). No mês de novembro, a Defensoria Pública União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a suspensão do concurso, o que já havia acontecido por decisão do próprio DPRF, em atendimento ao pedido do MPF. Em abril de 2010, a Justiça Federal determinou que a Funrio devolvesse R$ 3,7 milhões a PRF, dinheiro arrecadado com as inscrições, que seria usado para pagar despesas com a contratação de professores do curso de formação de policiais, etapa pós-concurso. Como a organizadora não cumpriu com o determinado, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal bloqueou seus bens, na mesma quantia devida à União. Em 10 de fevereiro deste ano, porém, foi revogada na Justiça a decisão, o que permitiu o prosseguimento do concurso em relação aos aprovados que, comprovadamente, não estivessem envolvidos nas fraudes apuradas. O MPF conseguiu então mandato de segurança contra esta última decisão, o que causou novamente a suspensão do processo seletivo. O concurso recebeu cerca de 113 mil inscrições, segundo dados da organizadora. Os candidatos deveriam ter nível superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter CNH tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio alimentação de R$ 161,99.
Leandro Cesaroni
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