Publicado: 25/10/2018 - 13:14 | Atualizado: 25/10/2018 - 13:14
Publicado: 25/10/2018 - 13:14 | Atualizado: 25/10/2018 - 13:14

PL de isenção de taxa para doadores parado na Alesp

A proposta, encaminhada para as comissões na Assembleia Legislativa em 2016, beneficiaria doadores de sangue e medula óssea com isenção de taxas em concursos e vestibulares

São Paulo

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro

Segue, parado há mais de dois anos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei 451/2016, da deputada Beth Sahão (PT), que prevê a isenção de pagamento de taxas de concursos públicos e processos seletivos para ingressos em cursos de instituições estaduais de ensino superior no estado para doadores de sangue ou de medula óssea.

A proposta foi encaminhada, desde junho de 2016, para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações de Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento.  Em junho do mesmo ano, o processo foi juntado ao projeto de lei 971/2009, por se tratar de tema equivalente. Desde então, aguarda análise por parte dos parlamentares.

De acordo com a proposta, caso aprovada, terão direito ao benefício quem tiver realizado doação de sangue ou medula óssea dentro de um período de seis meses antes da data de inscrição no respectivo concurso ou processo seletivo.

Para isto, serão consideradas doações realizadas em órgãos oficiais ou entidades credenciadas pela união, estado ou municípios.  O projeto também estipula que os órgãos estaduais deverão fazer constar o benefício nos respectivos editais de abertura de inscrições.

Para a comprovação, o candidato deverá apresentar documento expedido pela unidade coletora, que deverá ser apresentado junto ao órgão, contendo data da doação, com limite de até seis meses antes da inscrição no respectivo concurso.

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De acordo com a justificativa do projeto, a parlamentar ressalta a necessidade de estimular a doação de sangue e medula óssea no estado. “Considerando-se que os concursos públicos e processos seletivos para ingresso em instituições estaduais de ensino superior costumam atrair milhares ou até centenas de milhares de participantes, acreditamos que o benefício de isenção na taxa de inscrição deve servir de importante estímulo, no sentido de elevar o número de doadores de sangue e de medula óssea, fato que trará ganhos a toda coletividade do estado”, justifica.   

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