Oportunidades na Área Fiscal

Os concursos para as carreiras fiscais despertam a atenção de grande número de candidatos por oferecerem remunerações e condições de trabalho atrativas, como os altos salários e os benefícios.

Redação
Publicado em 13/03/2012, às 09h54

Marco Antonio Araujo Junior As carreiras públicas oferecem benefícios atrativos que despertam a atenção dos candidatos. Segurança, estabilidade, dispensa de experiência prévia, não exigência de limite de idade são fatores que atraem a atenção de quem pensa em mudar de vida ou iniciar sua carreira profissional como funcionário público. Há muitas opções de carreira na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal. Concursos de órgãos como Receita Federal, Senado Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e os diversos Tribunais do país têm sempre um grande número de inscritos. A fama dessas carreiras se deve ao status do cargo, aos salários e benefícios oferecidos.
Diante da mudança de paradigmas, em consequência da transformação global, trabalho deixou de ser sinônimo de emprego. Com isso, a sensação de segurança, do salário garantido no fim do mês tornou-se cada vez mais rara no Brasil e no mundo.
A atual crise econômica se transformou, para a maior parte da população, em uma crise de emprego. O foco, que antes era a empresa ou a função mais interessante, passou a ser a concorrência para as vagas disponíveis.
No processo seletivo da iniciativa privada, na maioria das vezes, a conquista da vaga não depende apenas da escolaridade, dos estudos e do preparo profissional do candidato, mas de fatores subjetivos, como idade, sexo, aparência e, eventualmente, indicação.
Esses e outros fatores aumentaram em muito o interesse pela carreira pública, para a qual a porta de entrada é o concurso público, um processo justo e democrático que avalia o candidato por meio de critérios objetivos, pautados em um conteúdo programático claro descrito no edital, o qual é publicado com suas regras e disponibilizado a todos.
O concurso público não faz qualquer discriminação entre os candidatos. É necessário apenas que o interessado realize a prova. Aqueles que estiverem mais bem preparados e obtiverem melhor pontuação, aliada às melhores classificações dentro da quantidade de vagas oferecidas, são convocados. Há concursos que não realizam as temidas e subjetivas entrevistas, semelhantes às das seleções de emprego da iniciativa privada, outro requisito importante.
As carreiras fiscais têm sido bastante cobiçadas. Isso se deve ao fato de a área de fiscalização deter especial atenção dos governantes, já que uma fiscalização ineficaz pode contribuir para o aumento da sonegação de impostos e provocar um efeito cascata, por gerar a diminuição de arrecadação e, portanto, da entrada de receitas provenientes de impostos pertencentes aos cofres públicos. 
Os concursos para as carreiras fiscais despertam a atenção de grande número de candidatos por oferecerem remunerações e condições de trabalho atrativas, como os altos salários e os benefícios. Tais certames costumam oferecer um bom número de vagas e ocorrem com frequência. O requisito para a inscrição no processo seletivo dessas carreiras é a graduação em qualquer área. Podemos dividir as carreiras fiscais em três categorias: fiscais municipais, estaduais e federal.
Na esfera municipal, temos como exemplo a carreira de Auditor Fiscal Tributário – Fiscal do ISS (São Paulo). Atividades: fiscalizar impostos, como o ISS e o IPTU; realizar levantamentos fiscais, autos de infração e intimação; orientar os contribuintes quanto às obrigações fiscais; desenvolver estudos tributários. Remuneração: aproximadamente R$ 11.476,57 (edital de 2012).
Na esfera estadual, temos como exemplo a carreira de Agente Fiscal de Rendas – Fiscal do ICMS/SP. Características e atribuições da carreira: exercer, privativamente, a fiscalização direta dos tributos estaduais e as funções relacionadas com a coordenadoria, direção, chefia, encarregatura, assessoramento, assistência, planejamento de ação fiscal, consultoria e orientação tributária, representação e participação junto a órgãos julgadores, além de outras atividades ou funções que venham a ser criadas. Remuneração inicial: aproximadamente R$ 6.806,25 + gratificações (edital de 2009).
Na esfera federal, temos como exemplo o Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRF). Características e atribuições da carreira: executar tarefas de fiscalização por meio da inspeção, por exemplo, de estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviço. Fiscalizar, também, mercadorias em trânsito, efetuando sindicâncias em alfândegas, estações de trem, portos, aeroportos, rodovias e mercados. Remuneração inicial: aproximadamente R$ 13.067,00 (edital de 2009).
O candidato deve se ater às suas características pessoais e aptidões quando escolher a carreira. Examinar as atribuições e o conteúdo programático é fundamental para uma preparação eficiente e focada na aprovação. Procurar um bom curso preparatório pode ser um diferencial importante. Trata-se de um investimento válido para aqueles que decidirem enfrentar essa maratona de estudos.
Marco Antonio Araujo Junior é diretor pedagógico do Complexo Educacional Damásio de Jesus

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