Defensor: atribuições e dicas de preparação

Um dos órgãos que promete disponibilizar muitas vagas é a Defensoria Pública da União, com previsão de 657 vagas para o cargo de Defensor Público e salário de R$ 14.549,23, além de diversos concursos previstos para defensor público estadual.

Redação
Publicado em 02/04/2012, às 15h05

Marco Antonio Araujo Junior Já é sabido que 2012 é o ano das oportunidades, uma vez que vagas serão abertas em áreas nas quais há muito tempo não são realizados concursos. Um dos órgãos que promete disponibilizar muitas vagas é a Defensoria Pública da União, com previsão de 657 vagas para o cargo de Defensor Público e salário de R$ 14.549,23, além de diversos concursos previstos para defensor público estadual.
Atribuições e atuação: o defensor público é o funcionário público estadual ou federal a quem incumbe o desempenho das funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses das pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Sua atuação equivale à do advogado de um particular, porém é voltada ao público carente de recursos para a contratação de um profissional privado.
Evolução da carreira: na União e nos Estados em que foi instaurada a Defensoria Pública, ingressa-se por meio de concurso público de provas e títulos. As promoções obedecerão aos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. Os membros da Defensoria Pública somente poderão ser promovidos depois de dois anos de efetivo exercício na categoria, dispensando o interstício se não houver quem preencha esse requisito ou se quem o preencher recusar a promoção.A Defensoria Pública da União tem por chefe o Defensor Público-Geral, nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira maiores de 35 anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução, precedida de nova aprovação do Senado Federal.A Defensoria Pública Estadual atua nas matérias de competência da Justiça Estadual. Sua administração superior é conduzida pelo defensor público-geral do Estado – nomeado pelo governador, que se baseia em uma lista tríplice de candidatos. Seu principal órgão para tomada de decisões internas é o Conselho Superior da Defensoria Pública, composto por cinco membros natos e oito membros eleitos diretamente pelos defensores. 
Os interessados em ingressar nos quadros da administração pública como defensor público do Estado devem ser bacharéis em direito e aprovados em concurso público específico para atuar em todas as áreas de atribuição da Defensoria. Em início de carreira, a remuneração mensal é de, aproximadamente, R$ 14.549,23 (defensor federal) e R$ 10.000 (defensor estadual).
Dicas aos candidatos: para quem está iniciando seus estudos, a dica é: faça um curso preparatório, mas o estudo em casa e na biblioteca também é fundamental para a aprovação.Disciplina e organização, como a utilização de uma grade de conteúdo adequada ao edital, estudo diário, ainda que não se disponha de muito tempo, e um bom material são essenciais para que o candidato tenha sucesso e alcance a aprovação. O convívio com pessoas também focadas no estudo tende a ser motivador, além de possibilitar a troca de experiências e conhecimento.Fixar metas para a conclusão do estudo do conteúdo programático é ideal, e o sistema de atingir páginas por horas a serem cumpridas semanalmente contribui sensivelmente para o rendimento, pois toda semana o candidato tem um novo objetivo e isso o estimula a cumpri-lo, visto que a aprovação parece ser algo longo e abstrato.Aqueles que já estão estudando não devem desistir, pois somente quem desiste não passa em concurso. 
Marco Antonio Araujo Junior é diretor pedagógico do Complexo Educacional Damásio de Jesus - @profmarcoant

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