Paulo de FreitasEm visita à página eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sediado em Campinas e que abrange todo o Interior de São Paulo) deparei com um comunicado que pode interessar muito aos candidatos a concurso público. Esse comunicado diz que a prorrogação do certame realizado em 2009 ainda não foi decidida. Segundo a nota postada no site, “a conveniência e a oportunidade de eventual prorrogação da validade do concurso público realizado em 2009 será apreciada oportunamente, nas esferas competentes, a critério da Administração, no exercício de seu poder discricionário”. O concurso em questão foi homologado em 15 de outubro de 2009. Ou seja, a decisão de prorrogar ou não o certame, deve acontecer nas próximas semanas.
O que me chamou a atenção nesse comunicado foi o fato do TRT da 15ª Região estar prestando contas sobre a prorrogação de seu concurso. Isso não é habitual. Normalmente, os concursos são prorrogados pouco antes do vencimento do primeiro período sem nenhum comunicado oficial aos candidatos. Segundo a nota do Tribunal, a comunicação se deu por causa das “inúmeras manifestações dos candidatos aprovados”. Minha intenção em trazer essa informação é a de que há a possibilidade deste concurso não ser homologado. A Constituição Federal de 1988 no artigo 37, inciso III determina que o prazo de validade do concurso público seja de até dois anos, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período por uma única vez.
O prazo de validade do concurso do TRT de Campinas é de dois anos, que vencem justamente em outubro. Como já foram chamados muito mais candidatos do que a oferta de vagas estipulada no edital, não há obrigação de se prorrogar o certame. Só para se ter uma idéia, o edital disponibilizou cinco vagas, além da formação de cadastro reserva, para cargo de analista judiciário – área judiciária e foram chamados mais de 70 aprovados. Para o cargo de técnico judiciário a oferta de vagas era também de cinco, mas foram chamados mais de 520 aprovados nos oito pólos de classificação espalhados pelo Estado.
No próprio edital de abertura está registrado que a prorrogação só ocorrerá a critério do Tribunal. Resumindo: se a validade do concurso não for prorrogada em outubro, o órgão poderá abrir novo certame a partir de novembro. Caso haja a prorrogação, um novo concurso só será possível a partir de novembro de 2013.
Se o TRT de Campinas vai prorrogar ou não seu concurso, nós só saberemos no mês que vem. O fato é que os candidatos devem ficar atentos a essa informação porque vai influenciar na preparação. Se for prorrogado, o tempo para se preparar para o próximo concurso é maior. Caso não haja a prorrogação, esse tempo diminui consideravelmente. É bom os interessados começarem a prestar atenção nesses prazos. Afinal, os TRTs costumam oferecer vagas para analistas e técnicos, cujos vencimentos atuais giram em torno de R$ 7.000 e R$ 4.000, respectivamente.
Existe um projeto de lei para reajustar significativamente esses salários. Então, é bom não perder tempo e iniciar os estudos o mais breve possível. Oportunidade assim não se deve deixar escapar.
Paulo de Freitas é jornalista e funcionário público. Tem mais de 13 anos de experiência na área de concursos públicos. E-mail: paulokassaco@ig.com.brSiga o JC Concursos no Google News 
