Gostaria de conversar com você a respeito das novas medidas do pacote de ajuste fiscal do Governo Federal, que inclui a suspensão dos concursos públicos em 2016.
O cenário é esse, a crise está aí e o país caminha para enfrentar um período de recessão, mas existem alguns pontos que precisam ser levados em consideração, indicando que os efeitos colaterais dessa notícia são mais psicológicos do que efetivos.
Em primeiro lugar é importante ressaltar que ainda não é nada definitivo. A suspensão dos concursos precisa ser votada no Congresso.
Além disso, esta não é a primeira vez que o Governo anuncia a suspensão de concursos. No início do primeiro governo Dilma, em fevereiro de 2011, os ministros Miriam Belchior (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e Guido Mantega (Ministério da Fazenda), em nome de um ajuste fiscal, também tomaram a medida de suspender a realização de concursos. No entanto, nos meses seguintes, as nomeações foram ocorrendo, assim como novos concursos foram autorizados e realizados mais adiante. Saldo no final daquele ano: liberação de 24.745 vagas apenas no Poder Executivo.
Outro ponto que deve ser considerado é que o corte não atinge os Estados e municípios, os quais são independentes. Assim, empresas estatais, como Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Correios), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) terão seus concursos realizados normalmente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG, os concursos que já foram autorizados, como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agências reguladoras, serão mantidos, pois constam no Orçamento de 2015.
Os concursos são exigência legal, garantidos pela constituição no art. 37, e todo ano há falecimentos, milhares de aposentadorias e servidores afastados por invalidez, o que demanda contratações, as quais só podem ser realizadas através de concursos públicos. Um exemplo é a carência de funcionários nos postos do INSS, que estão praticamente abandonados, necessitando urgentemente de funcionários.
Outro ponto importante e que sempre foi levado em conta é que o Governo Federal precisa aumentar a arrecadação e, para isso, não pode abrir mão dos servidores da RFB, que é responsável por 98% da arrecadação do país. Há, ainda, o cenário do quadro de servidores do Banco Central (Bacen), que terá mais de 50% de seus funcionários aposentados nos próximos anos.
Por último, vale mencionar que a suspensão está prevista para durar até agosto de 2016, quando será votado o novo Orçamento, ou seja, cerca de dez meses do período atual, o que é um prazo pequeno para quem estuda para concursos.
Assim, o concurseiro pode encarar o atual momento de duas maneiras: ver o copo meio vazio e ficar desanimado, perdendo o foco nos estudos e desistindo de um projeto estável de vida; ou ver o copo meio cheio e aproveitar o momento para se preparar ainda mais e se manter firme em busca do objetivo da carreira pública.
Você estaria preparado se a prova fosse hoje? Aproveite essa oportunidade e prepare-se para ser aprovado nas melhores colocações. A escolha é sua!
Jaime Kwei, diretor da Central de Concursos.Siga o JC Concursos no Google News
