SEE decidiu não brigar na Justiça pela validade da prova em 2009.
A Secretaria Estadual da Educação (SEE) anunciou que a atribuição de aulas para professores temporários se dará pelos critérios antigos (tempo de serviço + títulos) entre os dias 10 a 13/2. A decisão põe fim à batalha judicial com a Apeoesp sobre a atribuição de 2009 e garante o início das aulas para 16 de fevereiro.
Os professores já podem conferir sua classificação pelo sistema antigo no site da SEE: www.educacao.sp.gov.br . O governo declarou que decidiu voltar ao modelo antigo para que o início das aulas, adiado de 11 para 16/2, não fosse prejudicado pela falta de professores.
Em nota, a assessoria de imprensa da SEE informou que pretende brigar na Justiça pela adoção da prova como parte do processo seletivo para contratação de professores temporários para 2010.
A Apeoesp comemorou o resultado. “Não é uma questão de não ter avaliação, mas se houve a escolha desse caminho, que ele fosse feito com competência: houve problemas com a nota, com a aplicação da prova... O mais correto seria que houvesse concurso público”, declarou a presidente da instituição Maria Izabel Azevedo Noronha, 47. Hoje, 110 mil professores temporários atuam na rede estadual de ensino paulista.
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Entenda o caso:
No primeiro semestre 2008 a SEE decidiu que a seleção de professores temporários para 2009 se daria por meio de uma prova, cuja nota seria somada ao tempo de serviço e aos títulos do docente. A prova, aplicada em 17 de dezembro para 214 mil docentes, recebeu diversas denúncias de irregularidades dos candidatos, muitos deles afiliados à Apeoesp.
Dias depois, a Apeoesp entrou com uma ação civil pública pedindo a anulação da prova – tendo conquistado uma liminar favorável. Em janeiro, a liminar foi derrubada pelo governo. Em 04 de fevereiro, o sindicato insistiu na Justiça e conseguiu nova liminar que assegurava aos seus afiliados o direito de participar da atribuição mesmo sem ter realizado a prova.
Confira aqui outras matérias sobre o caso.
Aline Viana
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Professor temporário
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição:
Não definido
Cargos:
Não definido
Áreas de Atuação: Educação
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP
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