A realização de concursos públicos pode dar lugar a um enxugamento da máquinas pública em virtude de contenção de gastos e privatizações
Fernando Cezar Alves
Publicado em 05/10/2022, às 12h00 - Atualizado às 14h24
O crescimento do chamado Centrão, no Congresso Nacional, já é um dado concreto, independentemente do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 30 de outubro. E isso é um fato que não pode deixar de interessar a quem pretende ingressar no funcionalismo, por meio de concursos públicos. Em caso de vitória do presidente Jair Bolsonaro, o aumento da base governista pode propiciar um aumento de medidas que há muito vêm sendo anunciadas pelo atual governo, mas nem sempre colocadas em prática na proporção pretendida, como o enxugamento da máquina pública e a pauta liberal privatizadora.
Somente o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu eleger nada menos do que 99 deputados no último domingo, 2 de outubro, o que representa a maior bancada da história da legenda. Número, sozinho, superior à federação "Brasil da Esperança", grupo liderado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Lula que, em conjunto com outros partidos de esquerda, elegeu apenas 79 novos deputados.
Tal condição tende a facilitar a aprovação de propostas do atual governo, em caso de vitória de Bolsonaro, e dificultar pautas de um possível futuro governo Lula.
Ao todo, o centrão, somente na Câmara dos Deputados, conseguiu eleger 235 parlamentares, da seguinte forma:
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Na esquerda foram eleitos 124, com ênfase nos seguintes partidos:
No Senado Federal, o partido de Bolsonaro também foi o que elegeu o maior número de cadeiras, com 13 novos eleitos, seguido pelo PSD, do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, com 11.
A bancada do PL pode chegar a 15 membros, dependendo do resultado do segundo turno das eleições estaduais. Dois senadores do partido disputam o governo de seus estados. Se perderem, engrossarão a bancada. Se vencerem, serão substituídos por suplentes de outros partidos. As eleições estaduais também podem acrescentar um senador ao PSD, um ao MDB e um ao União Brasil, dependendo dos resultados.
O PT conseguiu eleger apenas a quarta maior bancada, com oito senadores, mas pode chegar a nove, dependendo do segundo turno das eleições nos estados.
De acordo com o plano de governo dos respectivos candidatos e seus históricos à frente do governo, Lula e Bolsonaro são opostos não apenas ideologicamente, mas também em termos de propostas sobre a máquina pública.
Lula propõe, em seu programa, reforçar o papel indutor e coordenador do estado, com forte tendência ao combate às privatizações. É contra a venda de grandes empresas à iniciativa privada, principalmente da Petrobras e do Pré Sal Petróleo SA (PPSA). Propõe que a estatal invista em um plano de investimentos orientado para a garantia do abastecimento de combustíveis no País, voltando a ser uma empresa integrada de energia, exploração, produção, refino e distribuição. Também se opõe à privatização da Eletrobras e dos Correios.
Já Bolsonaro defende o enxugamento da máquina pública e a ampliação do programa de privatizações, bem como a concessão da infraestrutura nacional. Seu plano de governo não cita expressamente as privatizações da Petrobras e Correios, mas cita a desestatização da Eletrobras.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar, em agosto, que teve dificuldades em dar continuidade ao projeto de privatizações desejado pelo governo. De acordo com ele, o ex presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dificultava o andamento de projetos de privatização, em decorrência de um acordo com partidos de esquerda. Tal condição agora pode ser revertida, com a predominância de uma bancada governista, eleita no último domingo.
Em termos de contatação de pessoal, Lula segue uma tendência dos antigos governos petistas de reforçar a valorização dos servidores e contratação de pessoal por meio de novos concursos. Porém, opositores alegam que tal política tem servido para inchar a máquina pública e onerar os cofres da União.
Um difícil equílibio entre economia financeira com gastos de pessoal e necessidade de prestar um bom serviço, com funcionários públicos contratados de acordo com as respectivas necessidades, vem sendo apontado como uma tônica que divide opiniões, por se tratar de uma balança difícil de equilibrar.
Neste sentido, Bolsonaro vem pendendo para o lado de evitar contratações. Em declaração recente, realizada em 30 agosto, alegou que não deve realizar novos concursos em um eventual segundo mandato. A declaração ocorreu durante o evento Diálogos com Candidatos à Presidência da República, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
De acordo com o presidente, caso reeleito, deverá diminuir a quantidade de realização de novos concursos com o objetivo de "proteger" os atuais servidores em atividade. "Evitar concursos públicos para proteger os servidores que estão aí. Sei que muito jovem fica chateado, quer um concurso, mas a máquina está no seu limite", declarou, na ocasião.
O governo Bolsonaro se pautou pela realização de concursos apenas para a área de segurança pública (PF e PRF) e contratações temporárias, condição enfatizada pelo decreto 9.739, do presidente Bolsonaro, de 28 de março de 2019, "que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece as normas para a realização de novos concursos públicos".
Entre outras coisas, o documento prioriza a realização de processos seletivos para contratações temporárias, em detrimento de contratações para pessoal efetivo.
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