Licitação suspensa

Cabo do Santo Agostinho/PE: concurso para 963 vagas

A expectativa é de que um novo processo licitatório seja iniciado. De qualquer forma, permanece a intenção de realizar o concurso

Fernando Cezar Alves
Publicado em 24/02/2016, às 11h42

A Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, pretende realizar concurso público para o preenchimento de vagas em diversos cargos. A expectativa é de que a oferta de vagas seja bastante generosa, uma vez que a prefeitura chegou a iniciar o processo licitatório, para escolha da banca organizadora, com indicação de nada menos que 963 oportunidades. Porém, a abertura das propostas, que estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, foi suspensa, ainda sem nova data prevista.

A relação completa de cargos e vagas deve ser anunciada quando da publicação de novo edital, uma vez que, com a suspensão, a oferta pode sofrer alterações.

O concurso vem sendo aguardado desde 2015 e, com a suspensão do processo licitatório, a tendência é de que acabe ficando mesmo para ser realizado no próximo ano, à critério da nova administração pública.

Prepare-se para o concurso da Prefeitura de Cabo do Santo Agostinho/PE

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O motivo é que a lei eleitoral determina que somente poderão ser nomeados, a partir de três meses antes do primeiro turno das eleições, aprovados em concursos homologados até este limite. Desta forma, mesmo que a licitação seja retomada, não haverá mais tempo hábil para a realização do concurso neste prazo.

Com isto, a prefeitura ainda pode publicar o novo edital de licitação e até iniciar o recebimento das inscrições e aplicação de provas. Porém, mesmo com estes procedimentos, caso não consiga homologar os resultados finais até o começo de julho, as nomeações ficarão à critério da nova administração, em 2017.  

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

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