Câmara São Bernardo/SP: edital deve sair em novembro

A publicação do edital do concurso que será realizado pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, está prevista para ocorrer já em novembro. Segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, o processo de escolha da banca já ocorreu, mas ainda é aguardada a assinatura do contrato com a escolhida, que será o Instituto Ibam.

Ao todo, a seleção contará com uma oferta de 24 oportunidades, sendo dez para quem possui ensino médio e 14 para nível superior, com remunerações até R$ 9.418.

A Câmara já havia iniciado um processo licitatório no final de 2014, que acabou sendo revogado em 22 de janeiro de 2015, pode decisão do presidente da casa, José Luiz Ferrarezi (PT), no sentido de atender a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que pedia uma reestruturação do quadro de pessoal, transformando cargas comissionados em efetivos e a inclusão de oportunidades nos setores de comunicação e cerimonial.

No fim, a seleção contará com apenas três vagas a mais que a licitação revogada, com a inclusão de oportunidades para a carreira de procurador.

Ensino Médio

Desta forma, para ensino médio, as oportunidades deverão ser para o cargo de assistente técnico legislativo, com remuneração inicial de R$ 2.438,87.

Nível Superior

Para nível superior, as opções serão para agente legislativo – recursos humanos (1 vaga, com formação na área de humanas e inicial de R$ 3.993,93), agente legislativo – assuntos técnicos legislativos (2, superior em direito, R$ 3.993,92), agente legislativo – contabilidade e finanças (1, com regristro no CRC, R$ 3.993,92), agente legislativo – administração/finanças (3, superior em qualquer área, R$ 3.993,92) , assessor jurídico (2, superior em direito e registro na OAB, R$ 9.418,30) e procurador (3, superior em direito e registro na OAB, R$ 9.418,30).

Estrutura Funcional

Atualmente, a câmara conta com 415 funcionários, sendo que 370 são comissionados, o que equivale a 92% do quadro, que possui apenas 45 concursados. O TCE/SP determina que seja feita uma reestruturação, para que ocorra uma equivalência de 50% comissionados e 50% concursados.

Porém, em declaração recente à imprensa, o presidente da Câmara disse que haverá pouca alteração em termos de equilíbrio. “Na equiparação exigida, a mudança será pouco significativa. Porém, em nosso regimento não há determinação de quantos precisam ser efetivos. Claro que vou buscar melhorar esse balanço”, diz.

+ Resumo do Concurso Câmara Municipal São Bernardo do Campo

Câmara Municipal São Bernardo do Campo
Vagas: 21
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Vários cargos, Assistente, Agente, Assessor
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário: De R$ 2438,00 Até R$ 9418,00
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP
Cidades: São Bernardo do Campo - SP

+ Agenda do Concurso

29/10/2016 Divulgação do Resultado