Comissão aprova projeto de incentivo a literatura digital

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação se reuniu na Assembleia legislativa na última quarta-feira (29/5) e aprovou medida que cria a “Política de Incentivo à Literatura Digital”, de autoria da deputada Marta Costa (PSD). “Essa política vai permitir o surgimento de espaços de criatividade, fomentando a troca de experiências e o trabalho em rede. Explorar esses espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes e auxiliando na implantação de novas experiências é um dos intuitos do projeto”, declarou a deputada.

O Projeto de Lei 914/2017 será agora encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Foram aprovados também dois requerimentos de autoria do deputado Sergio Victor (NOVO), presidente da comissão. Um deles convida os pró-reitores de planejamento e gestão da USP, Unicamp e Unesp para discutirem as alternativas que possam ampliar as receitas próprias das universidades e o outro pede para que sejam discutidos na comissão os conselhos externos das universidades paulistas.

Os reitores das universidades serão convidados para explicar a formação, composição, atribuições e a situação desses conselhos. Dos itens discutidos na pauta, cinco receberam pedido de vista. Estiveram presentes os deputados Beth Sahão, Marina Helou, Mauro Bragato, Professor Kenny, Sebastião Santos e Sergio Victor.

Plano estadual de educação será apreciado em blocos temáticos

As 21 metas do Plano Estadual de Educação foram divididas por assunto em 10 blocos, como forma de metodologia para apreciar o conteúdo durante as reuniões da Comissão de Educação e Cultura da Alesp.

Na reunião da última terça-feira (28/5), os deputados foram designados para a relatoria de cada um dos blocos, escolhidos de acordo com a afinidade e conhecimento dos parlamentares em cada um dos temas. “Universalização da educação infantil”, “educação especial”, “educação de jovens e adultos” e “educação profissional técnica” ficaram com a deputada Valeria Bolsonaro (PSL). “Avançar com redução das assimetrias educacionais” será relatado pelo deputado Dirceu Dalben (PL). “Enfrentar as desigualdades e defender a democracia” será analisado pela deputada L e c i B r a n d ã o ( P C d o B) . “Indicadores educacionais” e “Investimentos em educação” serão responsabilidade do deputado Daniel José, o segundo com a parceria de Carlos Giannazi (PSOL).

Giannazi também assumirá o tema “Valorização dos servidores da educação”, junto com o deputado Professor Kenny (PP), que por sua vez também irá cuidar de “Formação continuada dos professores”. O deputado Roberto Engler (PSB), que será responsável por analisar o bloco de “Pós-graduação”, comentou sobre a reunião e a continuidade dos trabalhos. “Nada como o diálogo. Realmente esta comissão não iniciou seus trabalhos da melhor forma. Mas depois de certo período de desgaste, vamos encontrar um consenso e a partir dele construir um método para a comissão produzir”, declarou.

A presidente da comissão, deputada Professora Bebel (PT) agradeceu aos demais membros pelo bom andamento da reunião e explicou como vão funcionar os próximos encontros: “saio satisfeita. Construímos uma metodologia e a partir dela, outras podem surgir. Quem sabe venha por aí uma audiência pública. Será importante pois o Plano Estadual de Educação dialoga com outras comissões”, comentou. Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari, Douglas Garcia e Gilmaci Santos.

Fontes: Diário Oficial e Duarte Moreira