Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação aprovou medida que cria a “Política de Incentivo à Literatura Digital”, de autoria da deputada Marta Costa (PSD)
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação se reuniu na Assembleia legislativa na última quarta-feira (29/5) e aprovou medida que cria a “Política de Incentivo à Literatura Digital”, de autoria da deputada Marta Costa (PSD). “Essa política vai permitir o surgimento de espaços de criatividade, fomentando a troca de experiências e o trabalho em rede. Explorar esses espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes e auxiliando na implantação de novas experiências é um dos intuitos do projeto”, declarou a deputada.
O Projeto de Lei 914/2017 será agora encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Foram aprovados também dois requerimentos de autoria do deputado Sergio Victor (NOVO), presidente da comissão. Um deles convida os pró-reitores de planejamento e gestão da USP, Unicamp e Unesp para discutirem as alternativas que possam ampliar as receitas próprias das universidades e o outro pede para que sejam discutidos na comissão os conselhos externos das universidades paulistas.
Os reitores das universidades serão convidados para explicar a formação, composição, atribuições e a situação desses conselhos. Dos itens discutidos na pauta, cinco receberam pedido de vista. Estiveram presentes os deputados Beth Sahão, Marina Helou, Mauro Bragato, Professor Kenny, Sebastião Santos e Sergio Victor.
As 21 metas do Plano Estadual de Educação foram divididas por assunto em 10 blocos, como forma de metodologia para apreciar o conteúdo durante as reuniões da Comissão de Educação e Cultura da Alesp.
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Na reunião da última terça-feira (28/5), os deputados foram designados para a relatoria de cada um dos blocos, escolhidos de acordo com a afinidade e conhecimento dos parlamentares em cada um dos temas. “Universalização da educação infantil”, “educação especial”, “educação de jovens e adultos” e “educação profissional técnica” ficaram com a deputada Valeria Bolsonaro (PSL). “Avançar com redução das assimetrias educacionais” será relatado pelo deputado Dirceu Dalben (PL). “Enfrentar as desigualdades e defender a democracia” será analisado pela deputada L e c i B r a n d ã o ( P C d o B) . “Indicadores educacionais” e “Investimentos em educação” serão responsabilidade do deputado Daniel José, o segundo com a parceria de Carlos Giannazi (PSOL).
Giannazi também assumirá o tema “Valorização dos servidores da educação”, junto com o deputado Professor Kenny (PP), que por sua vez também irá cuidar de “Formação continuada dos professores”. O deputado Roberto Engler (PSB), que será responsável por analisar o bloco de “Pós-graduação”, comentou sobre a reunião e a continuidade dos trabalhos. “Nada como o diálogo. Realmente esta comissão não iniciou seus trabalhos da melhor forma. Mas depois de certo período de desgaste, vamos encontrar um consenso e a partir dele construir um método para a comissão produzir”, declarou.
A presidente da comissão, deputada Professora Bebel (PT) agradeceu aos demais membros pelo bom andamento da reunião e explicou como vão funcionar os próximos encontros: “saio satisfeita. Construímos uma metodologia e a partir dela, outras podem surgir. Quem sabe venha por aí uma audiência pública. Será importante pois o Plano Estadual de Educação dialoga com outras comissões”, comentou. Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari, Douglas Garcia e Gilmaci Santos.
Fontes: Diário Oficial e Duarte Moreira
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