Comissão de Relações Internacionais será criada na Alesp

O projeto prevê, inicialmente, a ampliação das atribuições da Comissão de Atividades Econômicas, com a inclusão da temática das relações internacionais

Duarte Moreira
Publicado em 10/02/2020, às 10h51

Os deputados aprovaram na última quinta-feira (6) o Projeto de Resolução 34/2019 que cria a Comissão Permanente de Relações Internacionais. O projeto prevê, inicialmente, a ampliação das atribuições da Comissão de Atividades Econômicas, com a inclusão da temática das relações internacionais.

Porém, 21 deputados assinaram uma emenda substitutiva ao projeto inicial, criando uma comissão específica para tratar dos assuntos internacionais. Com parecer favorável da Mesa Diretora da Alesp, o projeto foi aprovado em plenário.

A comissão pretende estimular a integração com organismos internacionais e apoiar iniciativas que promovam intercâmbios com outros países, auxiliando na inserção do Estado de São Paulo no cenário internacional. O deputado Ed Thomas (PSB) ressaltou a necessidade do grupo de trabalho. “Uma Comissão de Relações Internacionais vai acompanhar o tempo que estamos vivendo. Isso é geração de emprego, renda e riqueza para o país. A Assembleia Legislativa não poderia ficar fora dessa discussão”. O deputado ressaltou ainda que a Casa recebe comitivas de diversos países com interesse em investir no Estado.

O deputado Paulo Fiorilo (PT) justificou a iniciativa: “A Alesp é uma das assembleias mais importantes do Brasil e, ao longo do ano, recebe cônsules, embaixadores. É interessante e necessário que tenha uma comissão para fazer esse diálogo. Vamos ter um instrumento de diálogo com os países que nos procuram e que podemos também procurar”. Para a deputada Carla Morando (PSDB) o projeto é positivo. “É de extrema importância para o crescimento do Estado os investidores internacionais terem acesso à Assembleia e poderem dialogar”, comentou. O deputado Frederico d’Ávila também é favorável à proposta. “É muito interessante a proposta porque São Paulo sendo o principal centro financeiro do país, é um lugar aonde as pessoas buscam inicialmente como base para os seus investimentos. Um Estado com 44 milhões de habitantes se torna um atrativo. “Nós temos uma saúde financeira que permite a realização de acordos internacionais diretos.” Por se tratar de matéria de caráter legislativo de competência exclusiva da Alesp, a criação de comissões permanentes é feita por meio de um projeto de resolução. Depois de aprovada pelos deputados em plenário, o próprio presidente da Assembleia Legislativa promulgará a nova legislação, sem necessidade da sanção do governador.

Desordem em atribuições de aulas e remoções revela má gestão de Rossieli

 Em seu primeiro pronunciamento de 2020 na tribuna da Alesp, na abertura do ano legislativo, Carlos Giannazi (PSOL) equiparou a má atuação de Rossieli Soares na Secretaria da Educação à desastrosa gestão de Abraham Weintraub no ministério homólogo. “São duas faces do mesmo caos.

Weintraub destruiu o Enem, o Sisu e o Prouni e está destruindo as universidades federais, enquanto Rossieli dá continuidade ao projeto do PSDB de sucateamento e degradação da escola pública”. Giannazi também destacou os constantes ataques à dignidade humana dos professores, entre eles a atribuição de aulas realizada no início do ano, quando os docentes tiveram que esperar até 16 horas para participar do processo.

Ainda o concurso de remoção dos servidores (professores, gestores, especialistas e agentes de organização), que deveria ter sido realizado no ano passado, foi anunciado somente em janeiro. “Remoção se faz no final do ano, caso contrário toda a organização da rede estadual fica comprometida”, ponderou. Por tudo isso e à semelhança do que ocorre com Weintraub – cuja exoneração é pedida até por movimentos de direita, como o MBL –, o líder do PSOL quer a saída imediata do advogado amazonense, ex-ministro de Temer. “Tudo o que ele faz, como o Inova Educação, é visando a candidatura de Doria em 2022. Não existe nada de novo. É tudo velho, tudo sucateado, mas com um verniz para enganar a população.”

Fontes: Diário Oficial e Duarte Moreira

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