Concurso Alesc: banca organizadora é contratada e edital já pode sair

O edital do novo concurso Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) já pode ser publicado. Acontece que foram publicados, no diário oficial da última quarta-feira, 21 de setembro, os extratos e dispensa de licitação e de contratação da banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A seleção já conta com comissão formada desde abril deste ano. O prazo de validade do contrato vai até 19 de setembro de 2024, tempo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação de resultados. Os interessados devem ficar atentos.

Ao todo, a Alesc deve oferecer 29 vagas, para os cargos de analista e consultor legislativo, em diversas áreas de atuação, da seguinte forma:

• analista legislativo III - 15 vagas
• consultor legislativo - 14 vagas

A distribuição das vagas pelas respectivas áreas de atuação será a seguinte:

Nos dois cargos, para concorrer é necessário possuir formação de nível superior nas respectivas áreas, como indicado na tabela acima. No caso dos analistas, a remuneração inicial  é de R$ 14.561. Além disso, os servidores devem contar com outros benefícios, como auxílio-saúde, auxílio-alimentação e adicional de qualificação. Para os consultores a remuneração ainda será confirmada.

Concurso Alesc: veja documento de dispensa de licitação 

EXTRATO N° 392/2022
REFERENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 celebrado em 20/09/2021.
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: Contratação de Fundação de Direito Privado especializada para a organização e realização de concurso público para provimento de 29 (vinte e nove) vagas em habilitações do cargo de Analista Legislativo III e do cargo de Consultor Legislativo, conforme descrição a seguir:
Cargo Habilitação Vagas(*)(**)
Analista Legislativo III Graduação em qualquer área. 05
Consultor Legislativo Graduação em Administração. 04
Consultor Legislativo Graduação em Direito. 05
Consultor Legislativo Graduação em Contabilidade. 03
Consultor Legislativo Graduação em Economia. 02
Analista Legislativo III / Analista de Sistema Graduação na área de Informática, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. 08
Analista Legislativo III / Engenheiro Civil Graduação em Engenharia Civil e comprovação de registro no órgão fiscalizador do exercício profissional. 01
Analista Legislativo III / Médico do Trabalho Graduação em Medicina com Residência em Medicina do Trabalho (credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica) ou especialização em Medicina do Trabalho, além de registro profissional no órgão de classe. 01
TOTAIS 29
* As possíveis vagas para PCD estarão contempladas nesse quantitativo.
** Para admissão de acordo com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal, segundo conveniência e oportunidade da ALESC.
VALOR GLOBAL: R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 20/09/2022 até 19/09/2023

JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta dispensa a partir do documento SEI 0283310 (Pgs. 02-03, Ofício n° 656/2020/DG, reproduzido abaixo), complementado, entre outros, pelo Despacho 0383889 da Diretoria-Geral, que abarca a escolha do fornecedor diante dos requisitos da súmula 287 do TCU, menciona as dispensas de licitação realizadas por outros órgãos e poderes (documentos 0331029 e 0331037) e aponta o ateste da Coordenadoria de Recursos Materiais de que as cotações são compatíveis com os preços praticados pelo mercado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93; Súmula n° 287 do TCU;
Florianópolis/SC, assinado e datado digitalmente.
André Luiz Bernardi - Diretor-Geral
Jean Carlos Baldissareli – Diretor de Recursos Humanos
Rafael Batista dos Santos - Coordenador de Licitações e Contratos

Veja extrato de contrato com a FGV 

EXTRATO N° 393/2022
REFERENTE: CONTRATO CL N° 041/2022 celebrado em 20/09/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC).
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de Fundação de Direito Privado especializada para a organização e realização de concurso público para provimento de 29 (vinte e nove) vagas em habilitações do cargo de Analista Legislativo III e do cargo de Consultor Legislativo, conforme descrição a seguir:
Cargo Habilitação Vagas(*)(**)
Analista Legislativo III Graduação em qualquer área. 05
Consultor Legislativo Graduação em Administração. 04
Consultor Legislativo Graduação em Direito. 05
Consultor Legislativo Graduação em Contabilidade. 03
Consultor Legislativo Graduação em Economia. 02
Analista Legislativo III / Analista de Sistema Graduação na área de Informática, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. 08
Analista Legislativo III / Engenheiro Civil Graduação em Engenharia Civil e comprovação de registro no órgão fiscalizador do exercício profissional. 01
Analista Legislativo III / Médico do Trabalho Graduação em Medicina com Residência em Medicina do Trabalho (credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica) ou especialização em Medicina do Trabalho, além de registro profissional no órgão de classe. 01
TOTAIS 29

* As possíveis vagas para PCD estarão contempladas nesse quantitativo.
** Para admissão de acordo com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal, segundo conveniência e oportunidade da ALESC.
VALOR GLOBAL: 660.00,00 (seiscentos e sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 20/09/2022 até 19/09/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93; Súmula n° 287 do TCU; Dispensa de Licitação 003/2022 (SEI
n° 0469706); Autorização administrativa da Diretoria-Geral (SEI n° 0383889);
Florianópolis/SC, assinado e datado digitalmente.
André Luiz Bernardi - Diretor-Geral
Jean Carlos Baldissareli – Diretor de Recursos Humanos
Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente

Saiba como foi a última seleção

Como já anunciado, o último concurso Alesc ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 56 vagas para as carreiras de técnico e analista legislativo, respectivamente, para quem possui níveis médio e superior.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para as áreas de programação, técnico de hardware, operador de som, operador de TV, operador de estúdio e rádio e técnico legislativo. Para analistas, de nível superior, as opções foram para as áreas de jornalismo e análise de sistemas

A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos (Fepese).

+ Resumo do Concurso Alesc 2024

Alesc - Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Vagas: 28
Taxa de inscrição: De R$ 180,00
Cargos: Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 14657,24
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: SC

+ Agenda do Concurso

08/02/2024 Abertura das inscrições
20/03/2024 Encerramento das inscrições
12/05/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.