A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) realiza concurso para aumentar o quadro de agentes penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) em 490 profissionais.
As chances estão divididas por sexo, sendo 394 para os homens e 96 para as mulheres – há reserva de 147 posições para afrodescendentes. A lotação será realizada nas cidades baianas de Salvador e região metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Para disputar o cargo, o concursando precisa ter concluído o ensino médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”.
Pessoas com estas qualificações poderão se candidatar no site www.ibfc.org.br entre as 8h de 18 de agosto até as 23h59 de 28 de agosto. São cobrados R$ 60 para a taxa de participação.
Os inscritos serão avaliados por provas objetivas e discursivas no dia 21 de setembro, a serem realizadas em até quatro horas nas cidades baianas de Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus. O resultado final das etapas deve ser anunciado em 28 de novembro.
A validade da seleção é de um ano, contado a partir da homologação. O prazo pode ser estendido por mais 12 meses.
Progressão – O curso para a carreira terá carga de 232 horas. Ao ingressar na formação, o candidato será chamado de aluno agente e receberá bolsa de estudo de um salário mínimo, nacionalmente cotado em R$ 724.
Após obter a aprovação no curso, o estudante se tornará um agente penitenciário e contará com remuneração de R$ 1.776,69 para 30 horas semanais, ou de R$ 2.609,26, caso a jornada semanal seja elevada a 40 horas. Nos valores estão inclusos vencimento básico e Gratificação de Serviços Penitenciários; também poderá ser acrescido aos rendimentos o adicional de insalubridade, dependendo das condições para se exercer o serviço.
O agente penitenciário na Bahia é responsável por zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos; fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor; providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade onde trabalha; elaborar relatório das condições da unidade; fazer triagem de presos, de acordo com a Lei de Execução Penal; conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as unidades prisionais integradas do complexo penitenciário e em casos emergenciais; realizar trabalhos em grupo e individualmente, com o objetivo de instruir os presidiários; encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso; e coordenar as atividades laborativas dos internos.
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