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Concurso Bombeiros PA: assinado contrato com banca e edital com 1.943 vagas já pode sair

Novo concurso dos Bombeiros PA (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará) será destinado a candidatos com ensinos médio e superior

Concurso Bombeiros PA: assinado contrato com banca e edital com 1.943 vagas já pode sair
Concurso Bombeiros PA: sede do Corpo de Bombeiros PA: Google Maps
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 23/10/2023, às 09h12

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O edital do novo concurso Bombeiros PA (Corpo de Bombeiros do Estado do Pará) já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial desta segunda-feira, 23 de outubro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. O nome da empresa já havia sido anunciado na última sexta-feira, 20 de outubro, pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, por meio de publicação em suas redes sociais. Também foi publicado o documento de dispensa de licitação.    

De acordo com o novo documento poublicado pela corporação, a assinatura do contrato ocorreu em 20 de outubro, com prazo de validade por 24 meses, tempo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo deverão ser oferecidas 1.943 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • 120 vagas para oficiais; e
  • 1.823 vagas para praças.

Para concorrer ao cargo de soldado é necessário possuir ensino médio, além de idade de 18 a 30 anos, altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres e carteira nacional de habilitação a partir da categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 3.053,39, após o curso de formação, além de auxílio-alimentação de R$ 942,03.

Para oficiais é necessário possuir formação de nível superior em direito.

Concurso  Bombeiros PA: veja assinatura do contrato

CONTRATO .
TERMO DE CONTRATO Nº 24/2023 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Tv. do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01.

CONTRATADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.284.407/0001-53, com sede no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, CEP: 70632-100.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará visando o  provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida corporação, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de
Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Estimado para 2023: R$ 11.796.161,04
Valor Estimado para 2024: R$ 7.864.107,36
Valor Estimado total: R$ 19.660.268,40
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

VALOR TOTAL: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 19.660.268,40 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023.

ORDENADORA: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 999997

Veja documento de dispensa da licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO .
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 – SEPLAD/DAF
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44.

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida corporação, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº
4.375/1964; Decreto Federal nº 57.654/1966; Lei Estadual nº 5.251/1985 e alterações; Lei Estadual nº 6.626/2004 e alterações; Lei Estadual nº 5.731/1992; Lei Estadual nº 7.480/2010; Lei Estadual nº 9.161/2021;

Portaria CBMPA nº 376, de 21 de setembro de 2023; e demais normas pertinentes, bem como pelas normas e condições do Termo de Referência.

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 em cumprimento as formalidades legais previstas no art. 26, com base no Processo nº 2022/1567350, a natureza do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, e o objeto contratado.

O FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do disposto no § 2º-A, do  art. 6º, do Decreto Estadual nº 2.939/2023, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 3.037/2023, o processo decorre de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.660.268,40 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, conforme disponibilidade orçamentária abaixo:

Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Estimado para 2023: R$ 11.796.161,04
Valor Estimado para 2024: R$ 7.864.107,36
Valor Estimado total: R$ 19.660.268,40
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data da assinatura: 20 de outubro de 2023.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Bombeiros PA é recente e ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 405 vagas para o posto de praça, sendo 364 reservadas a candidatos do sexo masculino e 41 para candidatas do sexo feminino. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto AOCP.

Na ocasião, o processo seletivo contou com cinco etapas, da seguinte forma:

  • prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
  • exame de avaliação psicológica (testes psicológicos e entrevista), de caráter eliminatório;
  • exame de avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
  • teste de avaliação física, de caráter eliminatório; e
  • investigação dos antecedentes pessoais, de caráter eliminatório.

A prova objetiva contou com 90 questões, distribuídas da seguinte forma:

  • língua portuguesa - 10 questões;
  • matemática - 15;
  • raciocínio lógico - 10;
  • química - 15;
  • física - 15;
  • biologia - 10; e
  • legislação específica - 15.

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+ Resumo do Concurso Bombeiros PA 2023

Corpo de Bombeiros Militar do Pará - Corpo de Bombeiros Militar do Pará
Vagas: 1943
Taxa de inscrição: De R$ 122,20 Até R$ 139,80
Cargos: Soldado, Oficial
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 1320,00 Até R$ 5896,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PA

+ Agenda do Concurso

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