A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez um estudo interno sobre o seu desempenho e, por meio de relatório, apontou que o órgão necessita urgentemente de um novo concurso público.
O documento revela que a falta de servidores tem prejudicado a prestação de serviços, ainda mais que há um déficit de aproximadamente 31% no quadro de pessoal.
Consta no relatório, divulgado esta semana, que "a ausência de
concurso público destinado à reposição do quadro de servidores efetivos da
CVM e os desafios relacionados ao aprimoramento de seus sistemas informatizados consistiram nos principais fatores limitadores à execução do plano bienal 2015-2016, sendo que, no primeiro semestre de 2015, a questão orçamentária também impactou a atuação da entidade, tendo em vista a amplitude do contingenciamento imposto pelos órgãos centrais".
Outro dado apontado é que a CVM não tem concursos regulares, tanto que o último aconteceu somente em 2010, o que proporcionou o ingresso de 236 servidores.
Atualmente, a autarquia tem um quadro funcional de 610 vagas, porém apenas 477 estão ocupadas. O mais grave é que são esperadas mais 58 vacâncias (43 aposentarias e 15 exonerações), o que resultará em 191 postos em aberto.
Com o aumento de déficit, a situação ficará mais agravada, "o que acarretará prejuízos diretos às suas atividades, em especial as de supervisão e sanção. Essa limitação também ampliará o risco operacional da instituição, inclusive em razão do tempo necessário para a plena capacitação dos novos servidores às novas funções".
Pedido do concurso da CVM
Em maio, o Ministério da Fazenda encaminhou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) um pedido para milhares de vagas para os seus órgão vinculados. No caso da CVM, a solicitação constou de 128 oportunidades.
Do total de chances requeridas, 82 são para agente executivo, 30 para analista e 16 para inspetor. A carreira de agente se destina aos profissionais com nível
médio, enquanto as demais exigem formação
superior.
Último da CVM
A autarquia realizou em 2010 um concurso com 150 oportunidades distribuídas entre os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A banca organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf).
O edital teve 50 chances para agente executivo, 80 para analista e 20 para inspetor. Todas as funções eram para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os inscritos fizeram provas objetivas e de redação. As taxas de inscrição custaram R$ 80 para nível médio e R$ 120 para superior.
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