Concurso Depen: regulamentação da carreira de policia penal federal sai em 30 dias, diz Dino

Começam a ser dados os primeiros passos para a realização do primeiro concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para a carreira de policial penal federal. Acontece, durante coletiva de imprensa, na última terça-feira, 7 de fevereiro, durante evento da posse do novo secretário  Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que, ao menos no âmbito da pasta, os trâmites do processo que regulamenta a carreira de policial penal federal deverão ser concluídos dentro de um prazo de até 30 dias.

Somente após a regularização da carreira,o Depen poderá dar alguma previsão de novo certame. "É, claro que isto ainda envolve outras áreas do governo, que passa pelo Ministério da Gestão, Fazenda e Planejamento, até chegar à presidência da república. Mas o trabalho técnico deverá ser concluído em 30 dias, atendente às definições constitucionais", disse Dino.

A Polícia Penal Federal foi criada em 2019, pela  Emenda Constitucional nº104/2019, no art. 144 da Constituição Federal. No entanto, a regulamentação da carreira do policial penal federal ainda depende de legislação própria para ser efetivada.

Vários estados já estão se adequando à nova legislação e iniciando os preparativos para os certames das respectivas polícias penais, como é o caso de São Paulo, que já trabalha no processo de escolha da banca para o preenchimento de 1.100 vagas. No entanto, no caso da polícia penal federal, a regulamentação ainda não se concretizou.

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Saiba como foi a última seleção

O último concurso Depen ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 309 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.

Do total de postos, 294 foram para o cargo de agente de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria "B"; e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior, em diversas áreas de formação:

• enfermagem - 9 vagas
• médico clínico - 1 vaga
• médico psiquiatra - 1 vaga
• odontologia - 1 vaga
• psicologia - 1 vaga
• serviço social - 1 vaga
• terapia ocupacional - 1 vaga

A lotação dos aprovados foi na sede do Depen em Brasília e nos cinco presídios federais do órgão, nas respectivas cidades:

• Brasília (DF),
• Campo Grande (MS),
• Catanduvas (PR),
• Mossoró (RN)  
• Porto Velho (RO)

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.