Concurso DPE AL: formada comissão organizadora para novo edital de defensor

Um novo concurso DPE AL (Defensoria Pública do Estado do Alagoas) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. O primeiro passo ocorreu na última terça-feira, 29 de outubro, com a publicação, no diário oficial eletrônico do órgão, do documento que desfaz uma comissão organizadora formada em 2017, com a nomeação de membros para o novo certame. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.

Para concorrer ao cargo de defensor da DPE AL é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42. A oferta de vagas ainda deve ser confirmada.

Concurso DPE AL: veja publicação oficial

PORTARIA DPE Nº 519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 20 da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, considerando o que restou estabelecido na 178ª Reunião do Conselho Superior, em decisão unânime, RESOLVE revogar a Portaria CSDPE/AL nº 001, de 20 de fevereiro de 2017 que designou os Defensores Públicos Dr. RICARDO ANTUNES MELRO, na condição de Presidente, Dra. MARIANA SOARES BRAGA, Dra. NORMA SUELY NEGRÃO SANTOS e Dr.FABRÍCIO LEÃO SOUTO, como membros, figurando como representante titular da OAB o Bel. LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA, para, na forma do art. 6º do regulamento, compor a Comissão responsável pelo III concurso público de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Alagoas.
FABRÍCIO LEÃO SOUTO
Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas

PORTARIA DPE Nº 520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 20 da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, considerando o que restou estabelecido na 178ª Reunião do Conselho Superior, em decisão unânime, RESOLVE designar os Defensores Públicos DR FABRÍCIO LEÃO SOUTO, na condição de Presidente, DRA. NORMA SUELY NEGRÃO SANTOS, DR. MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E DRA. LUCIANA VIEIRA CARNEIRO como membros, figurando como representante titular da OAB o Bel. LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA, para, na forma do art. 6º do regulamento, compor a Comissão responsável pelo III concurso público de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Alagoas.
FABRÍCIO LEÃO SOUTO
Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE AL para defensor ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 15 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi  o Cebraspe.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas: 

• provas objetivas
• provas discursivas
• avaliação oral
• inscrição definitiva
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 100 questões, sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Constitucional
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito do Consumidor
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Previdenciário
• Direito Processual Civil
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Legislação Organizacional da Defensoria
• Pública
• Medicina Legal

A prova dissertativa contou com uma peça processual e duas questões sobre:

• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Legislação organizacional da Defensoria
• Pública    

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.