Concurso DPE AM: publicado regulamento para novo edital de defensor

Um novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) deve ser realizado em breve, para o cargo de defensor público. Mais um passo importante nesse sentido ocorreu na última segunda-feira, 30 de setembro,com a publicação , no diário oficial, do regulamento da seleção. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado até dezembro.

No concurso DPE AM para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos dois anos de atividade jurídica devidamente comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 19.134,33. O total de vagas ainda deve ser anunciado.

De acordo com o documento, a seleção contará com as seguintes reservas de vagas:

• negros, indígenas e quilombolas - 30%
• portadores de deficiência - 5%

Uma vez publicado o edital, as inscrições poderão ser feitas durante um prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período.

Concurso DPE AM: saiba como serão as provas

A seleção contará com as seguintes etapas:

• I. na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva;
• II. na segunda fase, a aplicação de provas escritas dissertativas;
• III. na terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
• IV. e na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.    

A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas por quatro blocos, da seguinte forma:

• I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
• II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
• III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito
  Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
• IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas

A parte dissertativa contará com duas provas. A primeira será composta de uma pela processual penal e duas questões discursivas sobre os blocos I e II. A segunda contará com uma peça processual civil e duas questões discursivas sobre os blocos III e IV.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE AM para defensor ocorreu em 2021, com uma oferta de cinco vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A prova objetiva contou com 100 questões, sobre:

• conhecimentos em diversas áreas do direito;
• filosofia e sociologia jurídica;
• história do Amazonas;
• princípios e atribuições da DPE.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas dissertativas,
• avaliação oral
• análise de títulos.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.