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Concurso DPE PA: publicado regulamento para novo edital de defensor

Concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) deve contar com oportunidades para o cargo de defensor, com formação superior em direito. Edital em breve



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 30/04/2021, às 10h12 - Atualizado às 14h36

Concurso DPE PA: sede da DPE PA
Concurso DPE PA: sede da DPE PA - Divulgação

O novo concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará), confirmado em 22 de fevereiro, pelo defensor público-geral do estado, João Paulo Lédo, já conta com regulamento oficial, de acordo com publicação em diário oficial nesta sexta-feira, 30 de abril. O documento define como será a aplicação das provas e outros detalhes do certame, que contará com uma oferta de 10 vagas imediatas  para o cargo de defensor público, além de formar cadastro reserva de pessoal. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em direito,  além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial ainda deve ser confirmada. Na última seleção, em 2015, o inicial foi de R$ 15.663,55. De acordo com o defensor público-geral, a expectativa é publicar o edital de abertura de inscrições até o próximo dia 19 de maio.

Das dez vagas, cinco serão para ampla concorrência, duas para negros, uma para portadores de deficiência, uma reservada para indígenas e uma para quilombolas.

De acordo com o documento, a seleção será composta de provas objetivas, provas orais, análise de títulos e apuração de requisitos. As provas contarão com provas objetivas, provas escritas prático discursivas, prova de tribuna e sustentação oral.

O conteúdo programático contará com questões versando sobre:

  • Direito civil
  • Direito constitucional
  • Direito penal
  • Direito processual penal
  • Direito processual civil
  • Direito de execução penal
  • Criminologia
  • Direito administrativo
  • Direito previdendiário
  • Direito da criança e do adolescente
  • Direito tributário
  • Direito agrário
  • Direito ambiental e urbanístico
  • Direitos humanos
  • Direitos difusos e coletivos
  • Direito do consumidor
  • Direito institucional - princípios e atribuições fundamentais da Defensoria Pública. Orgaização da Defensoria Pública

Concurso DPE PA: saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE PA para defensores ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 18 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a FMP Concursos.

A seleção contou com quatro fases, incluindo provas objetivas, duas provas prático-discursivas, avaliação oral e análise de títulos.

O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito ambiental, direito comercial e empresarial, direito da criança e do adolescente, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário, direito de execução penal, princípios e atribuições funcionais da Defensoria Pública do Estado, da organização da Defensoria Pública, direitos do consumidor e direitos difusos e coletivos e individuais homogêneos.  

+ Resumo do Concurso DPE PA

DPE PA
Vagas: 10
Taxa de inscrição: De R$ 207,52 Até R$ 207,52
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 20565,00 Até R$ 20565,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PA

+ Agenda do Concurso

20/08/2021 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
04/10/2021 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
04/12/2021 Prova Adicionar no Google Agenda
05/12/2021 Prova Adicionar no Google Agenda
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