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Concurso DPE PB Defensor

Concurso DPE PB: liberada verba complementar para novo edital

Novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Paraíba) contará com 20 vagas para a carreira de defensor, com nível superior em direito



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 01/11/2021, às 08h33 - Atualizado às 14h12

Concurso DPE PB: sede da DPE PB
Concurso DPE PB: sede da DPE PB - Google Maps

O novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba), para o cargo de defensor, está cada vez mais próximo de ter início. Acontece que o governo do estado liberou uma verba complementar de R$ 224,4 mil para a realização do certame, que já está autorizado desde 26 de abril. A seleção já conta, inclusive, com regulamento aprovado e contará com uma oferta de 20 vagas iniciais, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 9.770,96. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

O processo está em fase de elaboração do edital e escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida será possível definir a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

De acordo com o regulamento, o concurso contará com uma reserva de 5% das vagas para portadores de deficiência física, 24% para negros, indígenas e quilombolas.

A seleção deve contar com quatro etapas, da seguinte forma:

  • provas objetivas
  • provas escritas específicas
  • prova oral
  • análise de títulos

A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, abordando as seguintes disciplinas:

  • criminologia
  • direito penal
  • direito civil e direito do consumidor
  • direito processual civil
  • direito processual penal
  • direito constitucional
  • direito administrativo
  • tutela coletiva
  • direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
  • direitos da criança e do adolescente
  • humanística 

As bancas do concurso serão distribuídas por três grupos:

  • grupo I - direitos civil e do consumidor, direito processual civil, tutela coletiva, princípios institucionais da defensoria pública
  • grupo II - direito penal, direito processual penal, criminologia e execução penal
  • grupo III - direito constitucional, direito da criança e do adolescente, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade e humanística. 

A prova escrita contará com duas provas discursivas, com duração de quatro horas. Cada prova contará com duas questões e uma peça judicial, sendo uma necessariamente sobre as disciplinas do grupo I e uma sobre o grupo II.

Concurso DPE PB: saiba como foi a última seleção

Como já anunciado, o último concurso DPE PB para o cargo de defensor ocorreu em 2014, também com oferta de 20 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuenração inicial, na época, de R$ 7.109,51.

A seleção contou com provas objetivas, provas discursivas, avaliação oral e análise de títulos.

A prova objetiva contou com um total de 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

Direito civil
Direito processual civil
Direito empresarial
Direito penal
Direito processual penal
Direito constitucional
Direito administrativo
Direito da Criança e do adolescente
Direito do idoso
Direito do consumidor
Direitos humanos
Direitos difusos e coletivos
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