Concurso DPE PB: liberada verba complementar para novo edital

O novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba), para o cargo de defensor, está cada vez mais próximo de ter início. Acontece que o governo do estado liberou uma verba complementar de R$ 224,4 mil para a realização do certame, que já está autorizado desde 26 de abril. A seleção já conta, inclusive, com regulamento aprovado e contará com uma oferta de 20 vagas iniciais, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 9.770,96. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

O processo está em fase de elaboração do edital e escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida será possível definir a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

De acordo com o regulamento, o concurso contará com uma reserva de 5% das vagas para portadores de deficiência física, 24% para negros, indígenas e quilombolas.

A seleção deve contar com quatro etapas, da seguinte forma:

• provas objetivas
• provas escritas específicas
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, abordando as seguintes disciplinas:

• criminologia
• direito penal
• direito civil e direito do consumidor
• direito processual civil
• direito processual penal
• direito constitucional
• direito administrativo
• tutela coletiva
• direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
• direitos da criança e do adolescente
• humanística 

As bancas do concurso serão distribuídas por três grupos:

• grupo I - direitos civil e do consumidor, direito processual civil, tutela coletiva, princípios institucionais da defensoria pública
• grupo II - direito penal, direito processual penal, criminologia e execução penal
• grupo III - direito constitucional, direito da criança e do adolescente, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade e humanística. 

A prova escrita contará com duas provas discursivas, com duração de quatro horas. Cada prova contará com duas questões e uma peça judicial, sendo uma necessariamente sobre as disciplinas do grupo I e uma sobre o grupo II.

Concurso DPE PB: saiba como foi a última seleção

Como já anunciado, o último concurso DPE PB para o cargo de defensor ocorreu em 2014, também com oferta de 20 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuenração inicial, na época, de R$ 7.109,51.

A seleção contou com provas objetivas, provas discursivas, avaliação oral e análise de títulos.

A prova objetiva contou com um total de 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

Direito civil
Direito processual civil
Direito empresarial
Direito penal
Direito processual penal
Direito constitucional
Direito administrativo
Direito da Criança e do adolescente
Direito do idoso
Direito do consumidor
Direitos humanos
Direitos difusos e coletivos
Princípios institucionais da Defensoria Pública

Sobre FCC - Fundação Carlos Chagas

Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

+ Resumo do Concurso DPE PB - Defensor

DPE PB - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Vagas: 20
Taxa de inscrição: De R$ 300,00
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 12213,00
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: PB

+ Agenda do Concurso

31/01/2022 Abertura das inscrições
17/03/2022 Encerramento das inscrições
01/05/2022 Prova