Concurso DPE RN: minuta do contrato revela detalhes da seleção; banca definida

O novo concurso DPE RN (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte)  para o cargo de defensor já conta com banca organizadora definida. Acontece que foi publicado, no último sábado, 15 de agosto, no diário oficial do estado, o documento que define a banca organizadora, que será o Cebraspe. Além disso, nesta terça-feira, dia 18, a escolha da empresa foi reforçada por meio de documento publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. Também foi divulgada a minuta do contrato, que antecipa critérios da seleção.  Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital.

De acordo com a minuta a DPE RN oferecerá 10 vagas para a carreira de defensor. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 23.429,63.

Concurso DPE RN: saiba como serão as provas

A minuta do contrato antecipa que o certame contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva com 100 questões, com duração de cinco horas
• duas provas discursivas
• inscrição definitiva
• prova oral
• análise de títulos
• avaliação biopsicosocial e heteroidentificação

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 1.687.380,52

Valor total estimado: R$ 1.687.380,52

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 18/08/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 18.284.407/0001-53

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE RN para defensor ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 17 vagas para o cargo. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por quatro grupos, com 25 cada.

O grupo I versou sobre:

• direito constitucional
• direito administrativo

Grupo II:

• direito civil
• direito processual civil

Grupo III

• direito difusos e coletivos
• direitos da criança e do adolescente
• direito do idoso
• direito da pessoa com deficiência
• direito do consumidor
• princípios e atribuições institucionais da DPE RN
• leis orgânicas da Defensoria Pública Federal e Estadual

Grupo IV

• direito penal e legislação penal extravagante
• direito processual penal e legislação penal extravagante
• execução penal

A segunda etapa contou com duas provas dissertativas, sendo a primeira com duas questões dissertativas e uma peça profissional sobre os grupos I e IV e a segunda com duas questões dissertativas e uma peça profissional sobre os grupos II e III.

O certrame contou, ainda, com :

• prova oral 
• análise de títulos