DPE/RO confirma novo concurso para defensores

A seleção contará com oferta inicial de 18 vagas. Para concorrer é necessário possuir formação em direito. Inicial, no último concurso, foi de R$ 13,1 mil

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro
Publicado: 27/01/2017 - 14:41 | Atualizado: 27/01/2017 - 14:44

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizará novo concurso público para o cargo de defensor. O primeiro passo ocorreu no último dia 19 de janeiro, quando divulgado, por meio de publicação em diário oficial, o regulamento do certame. Ao todo serão oferecidas 18 vagas e para concorrer é necessário possuir formação superior em direito e três anos comprovados em atividades jurídicas. No último concurso, realizado em 2012, a  remuneração inicial da carreira era de R$ 13.122. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja divulgado ainda no primeiro semestre.

Para os três anos de prática forense serão considerados: exercício habitual da advocacia, exercício em cargos ou funções, inclusive no magistério superior, que exija preponderante conhecimento jurídico; cumprimento de estágio de direito nas Defensorias Públicas, anterior à colação de grau ou cumprimento de trabalho voluntário que exija a utilização de preponderante conhecimento jurídico.

Provas

De acordo com o documento, a seleção contará com cinco fases, incluindo prova objetiva na primeira, prova discursiva na segunda, exame psicotécnico na terceira, provas orais na quarta e, finalmente, análise de títulos na última.

A primeira fase será composta de 100 questões, divididas em quatro grupos de matérias: I) direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário; II) direito penal, criminologia execução penal e direito processual penal; III) direito civil, direito do consumidor e direito processual civil; e IV) direito da criança e do adolescente, sociologia jurídica e teoria geral do estado, tutela coletiva, direito dos idosos e das pessoas com deficiência e princípios e funções institucionais da Defensoria Pública.  

Para ser aprovado será necessário atingir 60% de acertos da prova global, com pelo menos 30% de acertos em cada grupo de disciplinas, além de estar colocado entre os 285 primeiros colocados. Também serão considerados os participantes empatados na última posição.

A duração do concurso, considerada para a posse, será de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período.

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