Concurso Educação SP: parlamentares cobram nomeações de aprovados

Parlamentares entraram com requerimentos nas comissões de educação da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), cobrando, respectivamente, as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, juantamente com o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria, sobre a nomeação de aprovados em concursos em validade para diversos cargos nas respectivas pastas. As iniciativas partiram do deputado estadoal Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, ambos do Psol.

De acordo com os parlamentares, que estão em contato com remanescentes dos respectivos concursos, a nomeação dos aprovados vem sedo preterida pela ocupação de postos por pessoal designado. 

Um dos concursos nesta situação é o de supervisor da Secretaria Estadual de Educação, que contou com 372 vagas, mas ainda não foi iniciada a convocação dos aprovados.

No caso da prefeitura, os concursos iniciados em 2016 para os cargos de diretor de escola e supervisor inicialmente devereiam ter seus prazos encerrados em abril, o que não ocorreu efetivamente em decorrência de uma emenda à lei 17.335, que suspende o prazo de validade dos concursos municipais até dezembro. Porém, os parlamentares ressaltam que o congelamento do prazo não impede as nomeações. 

Também cobram posição sobre concursos realizados no estado para os cargos de professor de educação infantil e fundamental, coordenador pedagógico, agente de organização escolar e auxiliar técnico de educação

Vale ressaltar que, enquanto na prefeitura a validade dos concursos está suspensa até dezembro, no estado isso ainda não é uma realidade, embora existam projetos de lei tramitando na Alesp nesse sentido.

Por outro lado, as nomeações estão suspensas, em virtude do decreto  64.937, de 13 de abril, que dispõe sobre medidas para redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus. O texto inclui a suspensão temporária de novas contratações de servidores, aprovados em concursos já realizados, bem como o início de novas seleções.

De acordo com o documento, ficam suspensos concursos em andamento, admissão de estagiários, nomeações para cargos públicos e admissões em empregos públicos. Também fica vedada a realização de novos certames durante o prazo do regime  de emergência no estado.